Investir em Portugal é “uma boa escolha” e este é “um bom momento”. Esta é a conclusão do seminário “O novo mercado dos seniores franceses em Portugal”, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, no dia 21 de outubro. Estas são palavras de Philomène Dias, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP – Portugal Global), e expressam bem o otimismo com que o mercado imobiliário nacional é encarado neste momento.
“Portugal está na moda entre os seniores franceses”, não só no turismo mas também enquanto destino cada vez mais forte para fixar a segunda habitação, referiu Jean-François Blarel, Embaixador de França em Portugal, durante a sessão de abertura. Com efeito, de acordo com as últimas previsões, até ao final deste ano está prevista a chegada de mais de 25.000 novos franceses a Portugal.
Regime fiscal muito favorável para residentes não habituais
Além da proximidade geográfica, de uma moeda comum, de um clima ameno e de uma vasta oferta cultural, Portugal oferece condições fiscais muito atrativas para os estrangeiros.
Em vigor desde 2009, o Regime Fiscal do Residente Não Habitual adquiriu maior dinâmica desde 2013. Este enquadramento especial atribui vantagens fiscais às pessoas que solicitem residência fiscal em Portugal. A obtenção do estatuto de Residente Não Habitual permite ao seu titular beneficiar de um regime fiscal atenuado durante 10 anos, sendo os seus rendimentos sujeitos a menores taxas de tributação em sede de IRS ou podendo ser isento de tributação no caso das pensões obtidas no estrangeiro. O requerente não pode ter tido residência fiscal em Portugal nos últimos cinco anos e terá de permanecer em Portugal mais de 183 dias.
Este sistema aplica-se a trabalhadores e reformados, quer sejam cidadãos estrangeiros quer sejam cidadãos portugueses que estiveram a viver fora do país e que pretendem regressar a Portugal.
O seminário decorreu no Porto, no hotel InterContinental Porto Palácio das Cardosas.
Fonte: VI
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