A Defesa vai vender cerca de 31 imóveis para gerar receitas que possam suprimir necessidades do fundo de pensões dos militares das Forças Armadas.
Neste momento, verifica-se um buraco de 30 milhões de euros neste fundo de pensões por ano, que advém de encargo anual de 32 milhões de euros comparado com compartipações ou retribuições anuais na ordem dos 2 milhões de euros, segundo disse ao Negócios a assessoria de imprensa do ministério da Defesa Nacional.
É nesse sentido que o “conselho de ministros aprovou [hoje, quinta-feira] uma resolução sobre a desafectação de imóveis do domínio público militar, tendo em vista a sua rentabilização, no sentido de gerar receita passível de colmatar as necessidades de curto prazo, que a descapitalização do fundo de pensões dos militares das Forças Armadas tem vindo a evidenciar”, segundo indica o comunicado do conselho de ministros.
Até aqui, foi feito um levantamento e identificação de 31 imóveis. Só agora será feita uma avaliação dos imóveis, “quer em termos de valor quer em termos de prazo”, segundo declarou ao Negócios o gabinete de Aguiar Branco.
“O Governo decidiu optar por um modelo único de rentabilização patrimonial, mandatando o Ministério das Finanças, através da Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças, e o Ministério da Defesa Nacional, através da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, para levar a efeito a operação”, indica o mesmo comunicado enviado às redacções. Não foi divulgado pelo ministério a data em que pretendem concluir todo o processo.
Entre os imóveis a vender estão o Quartel de Sá, em Aveiro, e o Quartel da Lapa, na Figueira da Foz, ambos em utilização pela GNR/Ministério da Administração Interna. As residências para sargentos no Forte do Alto Duque, em Lisboa, o Quartel da Azeda de Baixo, em Setúbal, ou o Paiol de Penafiel são outros exemplos de uma lista de que fazem parte terrenos ou edifícios habitacionais.
Fonte: Negócios
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