Em entrevista, o diretor-central da direção de financiamento e negócio imobiliário da CGD, Paulo Sousa, realça que “de modo geral, todos já parecemos ter percebido a necessidade de evoluir do paradigma da construção nova para o da reabilitação urbana, esta última uma área na qual a CGD já aposta há vários anos”, e que veio ganhar um novo fôlego “através das duas novas linhas de crédito que lançámos no âmbito da iniciativa comunitária JESSICA”. E, graças às quais “acreditamos estar a dar nosso contributo para que alguns projetos inovadores e enriquecedores possam ganhar corpo em diversos centros urbanos portugueses, fomentando não só a atividade do setor imobiliário mas também contribuindo para o repovoamento e dinamização da atividade económica dos centros das cidades, ou seja, para a sua sustentabilidade”.
Recorde-se que a CGD foi uma das três entidades nacionais selecionadas para implementar e gerir um Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) JESSICA, destinado exclusivamente ao financiamento de médio e longo prazo de projetos ligados à regeneração urbana apresentados no âmbito dos Programas Operacionais das Regiões Norte, Centro e Alentejo.
“Entre as medidas recentes que visam apoiar o setor imobiliário, a existência e a disponibilização de fundos com dimensão para o apoio ao financiamento é um dos pontos cruciais. E, naquela que é a realidade atual do mercado, este FDU é um instrumento financeiro relevante, com uma intervenção estrutural e que, não sendo a fundo perdido, permite a reutilização do capital, pelo que na prática podemos estar hoje a criar um mecanismo que nos permita ter um alcance maior e apoiar intervenções a longo prazo”, considera Paulo Sousa.
Além disso, continua, “como este fundo tem custos mais reduzidos na sua montagem dada a afetação de capitais públicos, permite também que instituições bancárias como a CGD tenham custos mais reduzidos no financiamento junto de outras entidades, o que é determinante para o sucesso deste tipo de projetos”. E, Paulo Sousa parece não ter dúvidas que “este programa de apoio à reabilitação urbana terá um efeito multiplicador vastíssimo e uma relevância muito grande para a criação de riqueza nas cidades portuguesas”.
Disponibilizando “um montante global que ascenderá a um máximo de 97 milhões de euros”, com capitais provenientes do JESSICA Holding Fund Portugal e da própria CGD, a primeira destas linhas de crédito vai financiar “projetos que respeitem os critérios de elegibilidade dos fundos comunitários JESSICA”, estando associada a um “fundo de equity que participará no capital de projetos muito específicos”, explica Paulo Sousa.
As candidaturas para esta linha de crédito já estão a decorrer e poderão continuar a ser feitas até ao final deste ano, sendo que “o montante mínimo são 100.000 euros e o financiamento poderá ir até um máximo de 80% do valor do investimento, por um prazo de 20 anos que pode incluir períodos de carência, de utilização e de diferimento. Além de que, no âmbito desta linha especial, a CGD aplica sobre o seu modelo normal de pricing uma bonificação de 1,5 % no spread”.
Para estarem aptos a receber financiamento por esta via, os projetos têm de compreender intervenções “nas áreas de reabilitação e regeneração urbana em cidades de média dimensão, com enfoque nas áreas da eficiência energética e energia renovável, na revitalização económica das áreas urbanas e que fomentem a criação de emprego, como por exemplo ninhos de empresas, mas também investimentos na disseminação das tecnologias de informação e comunicação em áreas urbanas, desenvolvimento de equipamentos sociais e de unidades residenciais para idosos, para universitários”, entre várias outras particularidades.
Até à data a CGD já recebeu “mais de 300 contactos de interesse correspondentes a projetos de norte a sul do país, sendo que atualmente estamos a registar uma média de cinco contactos diários por potenciais interessados”, diz o diretor-central da direção de financiamento e negócio imobiliário. Porto, Aveiro, Coimbra, Barcelos, Vila Viçosa, Évora e Abrantes são exemplos de cidades que já receberam candidaturas para esta linha de crédito.
Com o objetivo de também apoiar o financiamento de projetos de reabilitação e regeneração urbana correspondentes a componentes não elegíveis no âmbito dos fundos comunitários, a CGD decidiu ir mais longe, criando uma segunda linha complementar de crédito especificamente para o efeito. Com um “valor máximo de 81 milhões de euros assegurados por capitais próprios da CGD”, esta ferramenta destina-se sobretudo ao financiamento de projetos de regeneração e reabilitação de edifícios existentes ou em construção, “que fomentem a melhoria das condições de vida dos aglomerados urbanos”.
CMVM está a avaliar novo FIIAH focado em reabilitação
Entretanto, a CGD decidiu lançar um novo fundo de arrendamento habitacional (FIIAH) focado apenas na reabilitação urbana, cuja proposta está agora sob avaliação da CMVM. Paulo Sousa revelou que este terá “um capital inicial de 30 milhões de euros” e que “irá fomentar o arrendamento habitacional e a dinamização de oferta de espaços para o empreendedorismo”.
Ou seja, “na prática, irá alavancar o investimento em edifícios devolutos e fomentar o repovoamento urbano, colocando ao dispor da população uma rede de espaços para habitação e serviços que até agora não têm utilidade para a economia nacional”.
Fonte: Público
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