O Governo quer introduzir uma taxa que pode ir até aos 40% para as mais-valias que resultem da alteração da classificação de um terreno de rural para urbano.
Segundo noticia esta segunda-feira, 25 de Novembro, o "Público", esta tributação é uma das peças da nova política de solos e de ordenamento do território que o Governo prepara, a partir da Lei de Bases do Ordenamento do Território, que já foi enviada para a Assembleia da República.
Miguel de Castro Neto, secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, explica ao "Público" que "não há liberalização total do processo de reclassificação do solo rústico em urbano. Antes pelo contrário, vai ser mais exigente", explicando que "se eu passar o solo de rústico e urbano, vai haver ali uma mais-valia. Esta mais-valia vai ser taxada".
A taxa pode ir dos 20 a 40% sobre a diferença entre o valor dos solos reclassificados. Mas os números ainda podem ser alvo de modificação.
Fonte: Negócios
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