"Estado tem de acelerar concessão de vistos 'gold'"

Henrique Moser diz que o mercado imobiliário português tem hoje menos burocracia, mas defende mais rapidez na concessão de vistos para investidores.

Henrique Moser, sócio da Telles de Abreu e Associados, participou no início deste mês no Portugal Real Estate Show, na China, uma iniciativa da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, que reuniu mais de 150 investidores chineses interessados no mercado português. Numa curta entrevista o advogado atesta o crescente interesse dos investidores asiáticos pelo imobiliário português e chama a atenção para a necessidade de acelerar o processo de concessão de vistos ‘gold' para investidores estrangeiros.

Têm sentido, na Telles de Abreu, o aumento da procura de imobiliário em Portugal por investidores estrangeiros?

Sim, é verdade, nota-se um interesse por Portugal e pelo investimento no imobiliário no nosso país que vem em crescendo, em especial em mercados como o Brasil, Singapura, Angola e também na Região Administrativa Especial chinesa de Hong Kong.

Neste evento, quais foram as principais dúvidas levantadas pelos investidores chineses?

Foram levantadas questões que iam para além das meras dúvidas legais, relacionadas, sobretudo, com o programa de emigração português, pois existem grandes reservas em relação a eventuais alterações das regras do programa, tal como aconteceu, anteriormente, em outros países. Notei que para além destas, as maiores preocupações relacionavam-se com a segurança no nosso país e com a estabilidade do nosso sistema jurídico. São questões que os investidores muito prezam.

Ainda existem muitas burocracias no que toca a negócios imobiliários em Portugal?

Não, pelo contrário. O processo é bastante simples e está muito bem feito. O principal problema, sobretudo com os asiáticos, é a barreira linguística. Não é uma questão burocrática, é mais uma questão cultural, sendo a barreira linguística um factor cultural. 

Mas o Estado precisa urgentemente de melhorar a sua capacidade de resposta. O número de pedidos de vistos tem aumentado significativamente, sem que a capacidade de resposta administrativa dos serviços do Estado acompanhe esse aumento da procura. Para concluir, gostaria de acrescentar que, para além dos vistos, que têm contribuído para animar o mercado imobiliário, também os incentivos fiscais relacionados com a reabilitação do centro das cidades tem tido um papel fundamental. 

Fonte: Económico