Mexer no Regime Fiscal para Residentes Não Habituais poderá ter um preço bem elevado para o país

A ausência de tributação dos reformados suecos que vivem em Portugal ao abrigo do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais, prometida por Mário Centeno, ministro das Finanças, poderá pôr em causa o bom funcionamento de um programa que tem beneficiado o setor imobiliário e a economia do país, afirma Luís Lima, presidente da APEMIP. Recorde-se que, recentemente, a ministra das Finanças Sueca, Magdalena Andersson, transmitiu ao Governo português o seu desagrado em relação àquela medida.

“O Regime Fiscal para Residentes Não Habituais teve um impacto muito positivo na economia portuguesa e no sector imobiliário e, a par do programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento, foi um dos principais responsáveis para a retoma deste sector, que muito investimento trouxe para Portugal. Fazer mexidas neste programa será uma atitude ingénua, que poderá ter um preço bem elevado para o país, pois se nós não o sabemos aproveitar, outros, com certeza saberão”, declara Luís Lima, presidente da APEMIP.

O representante das imobiliárias relembra ainda que, apesar destes cidadãos estarem isentos de impostos sobre o rendimento, não o estão de impostos indiretos. “Se os pensionistas europeus procuram Portugal para investir, para viver ou para passar a sua reforma, nós, portugueses, devíamos ficar contentes e agradecer a preferência e o investimento, direto e indireto, que é feito na nossa Economia. Estes e outros cidadãos que chegam ao nosso país ao abrigo do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais podem estar isentos de impostos sobre o rendimento, mas não estão isentos de impostos indiretos. Se a ministra das Finanças sueca não gosta deste regime, então deverá tomar medidas que garantam a tributação das pensões no país de origem, bem como os demais países que se sintam incomodados com este programa”, acrescenta.

Investimento estrangeiro alavanca setor imobiliário

Para Luís Lima, o investimento estrangeiro continua a ser um dos principais focos de alavancagem do setor imobiliário. “Só em 2016 o investimento estrangeiro representou cerca de 20% do total do investimento imobiliário em Portugal, o que em valor se traduz em cerca de quatro mil milhões de euros. Não consigo compreender a complacência do nosso Ministro das Finanças perante as angústias da Ministra Sueca, quando para Portugal, os resultados do investimento estrangeiro são mais que positivos. Não senti a mesma “generosidade” do Governo sueco, que tantos jovens formados portugueses recebeu de braços abertos, sem pensar nos custos que esta “fuga de cérebros” teve para o Estado, cujo investimento em “matéria cinzenta” está a ser utilizado noutro país”, conclui o presidente da APEMIP.

No primeiro semestre de 2016, o investimento sueco representava 1% do total do investimento estrangeiro em Portugal.

Fonte: Vida Económica