A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Paula Marques, em conjunto com os responsáveis municipais das cidades de Barcelona e Nova Iorque, preparou um documento onde se apela para a necessidade de limitar o preço da habitação, reivindicando “mais capacidade legislativa” para enfrentar “o crescimento da pressão especulativa” nestas cidades.
O documento conjunto intitulado “Para o direito à habitação: poder local, política global”, destaca o “Diário Imobiliário”, citando a Lusa, defende que o sucesso e a atratividade das cidades colocam os seus residentes e famílias estáveis “em risco”, porque a pressão turística aumenta os preços e faz com que mais e mais apartamentos sejam oferecidos para arrendamento a turistas e estadias não turísticas de curto prazo, em vez de residências permanentes.
“A cidade é a nossa casa, no entanto hoje é também onde o direito à habitação, um dos direitos mais básicos, é mais ameaçado”, escreve o responsável pela Habitação Acessível de Nova Iorque, Brad Lander, a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local de Lisboa, Paula Marques, e a vereadora dos direitos sociais da Câmara de Barcelona, Laia Ortiz, num documento citado pela agência de notícias espanhola EFE.
Os três responsáveis consideram essencial uma regulamentação do preço do arrendamento que permita às cidades estabelecer índices de referência e proibindo os proprietários de aumentar os preços acima desses limites.
Equilíbrio nos usos
A vereadora da Habitação, Paula Marques, defende, ainda, a necessidade de haver um equilíbrio entre aquilo que é o uso habitacional e o não habitacional na cidade, tendo em conta a questão do turismo.
Paula Marques, que falava à agência Lusa, na sequência de um documento de trabalho elaborado pelos responsáveis da Habitação dos municípios de Lisboa, Barcelona e Nova Iorque, destaca que “a ideia é criar cidades sem medo, cidades inteligentes”, sublinhando que cada uma das cidades tem “particularidades diferentes”, mas que no seu conjunto sentem todas a necessidade de “maior equilíbrio para que não se perca a identidade de cada uma delas”.
A cidade de Lisboa tem a necessidade de encontrar “um equilíbrio entre aquilo que é e o uso habitacional e o não habitacional, em particular a questão do turismo”, destaca.
No documento de trabalho agora redigido, segundo a vereadora, os municípios afirmam ser “inegável” que o turismo “é o motor de desenvolvimento das cidades”, mas alertam que o setor tem de ser “sustentável e equilibrado” e que, caso isso não aconteça, poderão existir “efeitos perversos”. Acrescenta “não queremos que uma boa atividade seja perversa para aquilo que é o equilíbrio e direito à cidade e direito à habitação”.
Paula Marques lembrou que na cidade de Lisboa, e em consonância com o programa de Governo, tem de ser definido pelos municípios quais as quotas de utilização de alojamento local de forma a haver um equilíbrio entre os usos.
O documento conjunto de Barcelona, Nova Iorque e Lisboa defende que o sucesso e a atratividade das cidades colocam os seus residentes e famílias estáveis “em risco”, porque a pressão turística aumenta os preços e faz com que mais e mais apartamentos sejam oferecidos para aluguer a turistas e estadias não turísticas de curto prazo, em vez de residências permanentes.
“A proliferação de empresas dedicadas ao aluguer por períodos curtos, como o Airbnb, é um problema compartilhado entre as cidades que assinaram este artigo”, afirmam.
Fonte: Caderno imobiliário do Vida Económica
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