04 abril 2012

Crédito habitação: «esquema» atrasa despejo


Proprietários, que não conseguem pagar imóveis, tentam «enganar» sistema judicial, fazendo contratos de arrendamento e adiando assim a saída do apartamento.


Há vários processos em tribunal que relatam o mesmo «modus operandi»: o proprietário de um apartamento com dificuldades em pagar a prestação faz, entretanto, um contrato de arrendamento, registado na Conservatória de Registo Predial.

Quando o processo vai a tribunal, para que o banco execute a hipoteca, já o contrato está em vigor, normalmente em nome de um familiar, permitindo ao dono do imóvel continuar a habitá-lo. Um procedimento que leva a que haja recurso, prolongando o caso em tribunal.

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