PDM de Lisboa, uma oportunidade perdida

Por João de Magalhães Pereira*

O PDM actualmente em vigor em Lisboa foi aprovado em 1994. A validade de um tal documento urbanístico é normalmente de 5 anos, no máximo 10, pelo que há muito deveria ter sido revisto. É essa revisão que agora, ao fim de 18 anos é finalmente apresentada aos lisboetas e que a ser aceite pela Assembleia Municipal de Lisboa, condicionará os destinos da cidade que legaremos ao futuro. Aos nossos Filhos, aos nossos Netos, às próximas gerações.
E é isso que agora se discute e tem a importância de se estar a definir a Lisboa que queremos que seja.

Apresentam-nos então um conjunto de piedosas intenções; falam-nos de novos espaços, de mais zonas verdes e de mais equipamentos. Prometem-nos mais gente, novas indústrias e a criação de mais empregos.
Asseguram que irão preservar o que mais autenticamente representa e qualifica a nossa cidade, que é o nosso património, que são as nossas gentes, que é esta cidade que é a nossa e que é única no Mundo.

"Falam de tudo isso quando falam de Lisboa. Mas não falam das pessoas que vivem ou trabalham em Lisboa."

Falam de integrar a Zona Ribeirinha e o porto.
Falam de reabilitação, mas pensam em construção. Falam de política de mobilidade mas não coordenam transportes públicos.

Falam em reabilitar bairros e áreas urbanas que anos de incúria e de esquecimento permitiram que crescessem exponencialmente de forma ilegal. Sem infra-estruturas. Sem saneamento, sem recursos nem garantia de alguma vez os terem.

Falam de Planos de Urbanização, de Planos de Pormenor, de novas centralidades e outras polaridades, falam de construir em zonas de aterro e em leito de cheia, falam em urbanizar em pedreiras, terrenos alagadiços e falhas tectónicas. Falam de arranha-céus à beira de boqueirões e de riachos. Até falam de mais construções à beira-rio, em obras sumptuárias, e falam porque o Tejo não é só para apreciar e contemplar

Falam de tudo isso quando falam de Lisboa. Mas não falam das pessoas que vivem ou trabalham em Lisboa.

A Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa que está em discussão na Assembleia Municipal, em vez de se orientar para as necessidades das pessoas, em vez de pensar na cidade que cada um de nós precisa, da distância até ao mercado, até à Escola maternal para os nossos Filhos em que não seja preciso comprar o Passe, do Pavilhão ou da Piscina para o seu crescimento saudável, da paragem de autocarro que não seja longe nem onde se tenha de esperar eternidades, da cidade calculada em função dos índices que fazem a vida melhor e mais fácil, que demasiado difícil já ela é, só pensa porém em preencher todos o espaços livres, só pensa em crescimento, só pensa em negócios urbanísticos.

A esta Proposta de Revisão do Plano Director Municipal faltam políticas eficazes que invertam a tendência de perda de população e degradação acelerada do edificado da cidade e faltam também sistemas de incentivos à reabilitação e regeneração urbana que não potenciem a especulação imobiliária. Tem erros de concepção, tem erros de aplicação. Alguns até poderão ser ainda corrigidos, mas a sua desumanização, não.

Esta Revisão é portanto uma oportunidade perdida.
Faltou-lhe olhar para as pessoas.

É chegada agora para todos nós, a hora de olhar por Lisboa.

*Presidente da Junta de Freguesia dos Prazeres

Fonte: www.noticiasgrandelisboa.com