Proprietários juntam-se em confederação nacional e contestam reavaliação de imóveis

Proprietários de todo o país juntaram-se numa confederação que vai contestar o processo de reavaliação dos valores patrimoniais dos imóveis, atualmente a ser feito, no seu entender, “sem nenhum critério”.

A informação foi hoje avançada pelo presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, que contestou o aumento de mais de 8.000% do valor patrimonial de um imóvel e criticou que os senhorios possam ter encargos extra devido à falta de uma regulamentação legal. Através das avaliações em curso, é depois calculado o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A nova Confederação Portuguesa de Proprietários vai ser oficializada na segunda-feira, em Lisboa, e inclui associações do Barreiro, de Coimbra, de Santarém e de Setúbal, bem como a Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal e a Associação das Casas Antigas de Portugal, congregando um total de cerca de 20.000 associados.

O processo de avaliação fez passar um valor patrimonial de 2.866 euros para 244.240 euros, representando uma subida de 8.421%, exemplificou à Lusa.

Outros casos enumerados pelo responsável indicam aumentos de 1.435%, 2.047% e 1.568% e que em grande parte “são rendas antigas”.

Porém, entende o responsável, falta a regulamentação da lei para que proprietários de imóveis com rendas fixadas antes de 1990 possam ter o valor do IMI calculado com base no valor dessas rendas.

“Os proprietários têm um prazo até 31 de agosto para fazer esse pedido e o Governo ainda nem sequer aprovou o modelo de requerimento que é necessário para que o pedido possa ser realizado”, relatou.

O responsável defendeu que o prazo deve ser prorrogado porque “até fins de julho não surgiu uma portaria que é absolutamente necessária para ter o IMI calculado como a lei manda”.

O presidente da ALP garantiu existir uma “situação dramática em termos de propriedade” perante o aumento da tributação de uma forma “brutal” e “sem que os proprietários possam reagir”.

“Por isso, é altura de estabelecer um movimento a nível nacional das várias associações de proprietários existentes para fazer uma coordenação e dar uma resposta conjunta a esta situação”, resumiu.

A ALP continua sem receber resposta do Governo ao pedido de isenção da segunda avaliação dos imóveis, que entende ter um “valor colossal”, ao partir de um mínimo de 204 euros.

“Embora a avaliação esteja a ser feita sem nenhum critério, a maior parte dos proprietários é desincentivada por esse valor brutal”, relatou.

Menezes Leitão criticou ainda o ponto de partida da avaliação em curso, que é o ano de 2003, quando os imóveis “estavam com um valor muito mais alto do que hoje existe”.

Para o dirigente da ALP, a avaliação tem por base o recurso a mapas na Internet e sem que os profissionais se desloquem aos prédios, porque “não têm dinheiro para ir porque são pagos com valores irrisórios”.

Segundo o compromisso que Portugal assinou com a ‘troika’, o número de avaliações de imóveis deverá ultrapassar os cinco milhões até ao final do ano e terá consequências no cálculo do IMI e da atualização das rendas.

Fonte: iOnline