335 milhões de euros do JESSICA dão oxigénio a projetos em todo o país

Ao abrigo da iniciativa JESSICA, Portugal conta com uma linha de financiamento no valor de 335 milhões de euros para projetos de regeneração e revitalização urbana, dando um novo fôlego ao setor. As candidaturas estão a decorrer até ao final do ano, abarcando todo o território continental.

Tendo em conta que os fundos diretamente alocados ao JESSICA têm de ser investidos ainda no âmbito do atual quadro de incentivos QREN, “2013 terá de ser o ano de aceleração da contratualização dos investimentos que se encontram nos pipelines dos três fundos de desenvolvimento urbano”, explicou o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Rodrigues.


O objetivo é contratualizar este ano investimentos “que representem, pelo menos, 50% dos Susana Correia 335 milhões de euros que constituem este fundo”, sendo que um terço do valor total (cerca de 112 milhões de euros) deverá estar contratualizado no final do primeiro trimestre.

Durante o primeiro ano de atividade - assinalado em novembro de 2012 – os fundos JESSICA libertaram 130 milhões para projetos no nosso país, tendo sob análise 63 projetos de investimento. Sabe-se que o número de projetos em análise já aumentou entretanto. Nesse período foram fechados acordos para 12 projetos de reabilitação em centros históricos, os quais representavam “um investimento de 42 milhões de euros, 25% com financiamento JESSICA e outro tanto com financiamento bancário”, disse Almeida Rodrigues. Os números provisórios apontam que a estes se somem agora mais 20 projetos de reabilitação urbana contratualizados até ao final de março, os quais deverão elevar para 155 milhões de euros o valor dos fundos JESSICA já adjudicados.

Fruto da iniciativa conjunta da Comissão Europeia, do BEI e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, o JESSICA Holding Fund Portugal é um fundo de participações dotado de 130 milhões de euros. Após um concurso público foram selecionadas três entidades parceiras (BPI, Caixa Geral de Depósitos e o Turismo de Portugal) encarregues do processo de identificação e financiamento dos projetos e que asseguram tanto a distribuição efetiva dos recursos em todo o território, com a mobilização de montantes adicionais que podem chegam aos 1.000 milhões de euros ao nível dos projetos financiados.

E, “olhando para o período de programação comunitária de 2014-2020, o BEI acredita que existe a oportunidade de utilizar a experiência adquirida para reforçar a colaboração com as autoridades portuguesas e alargar a utilização de instrumentos do tipo dos que foram criados no âmbito da iniciativa JESSICA, beneficiando assim das vantagens da filosofia em que se baseia e maximizando a capacidade para promover o desenvolvimento urbano sustentável em Portugal”, revelou a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Magdalena Alvaréz.

Fonte: Público