Requalificar os edifícios numa perspetiva de aumentar a Eficiência Energética

Embora seja comum ouvir-se a referência à Reabilitação Urbana (RU), como sendo uma nova etapa ou fase no setor da construção, a verdade é que a mesma já faz parte das estratégias dos países europeus, incluindo Portugal. 

A informação mais recente por parte do Instituto Nacional de Estatística demonstra que entre 2001 e 2011, houve um considerável aumento de edifícios reabilitados, o que espelha a aposta por parte das entidades nesta atividade, com reconhecidos exemplos que são públicos.

Nesta temática específica, o setor dos edifícios dispõe de enorme dimensão e potencial. Na Europa, existem mais de 200 milhões de edifícios, em que cerca de metade (no setor residencial) foi construído antes da década de 70. Complementarmente, entre as décadas de 70 e 90 foi construído cerca de 1/3 do universo atrás mencionado. Em Portugal o cenário não é diferente e cerca de 5 milhões de habitações (praticamente 85% das existentes), encontravam-se construídas até ao final da década de 90. A generalidade destes edifícios foi construída sob uma base legislativa em que as preocupações em matéria de eficiência energética ou conforto eram reduzidas ou nulas.

Esta situação deu origem a que, a par de outras necessidades, muito desses edifícios não respondam aos requisitos atuais, quer energéticos (com reflexo no consumo de energia), quer de conforto, levando a situações de fragilização dos seus utilizadores. 

Neste caso da vertente energética e de acordo com a estatística disponibilizada pela Direção Geral de Energia e Geologia, é possível verificar que cerca de 1/3 da energia final em Portugal é despendida no setor dos edifícios, sendo este o fator responsável por mais de 60% do consumo de energia elétrica. Adicionalmente, segundo a informação recolhida pela ADENE- Agência para a Energia tendo por base as medidas de melhoria visadas pelos peritos qualificados nos certificados energéticos do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar interior dos Edifícios, identificaram-se áreas de intervenção como águas quentes sanitárias (29%), energias renováveis (20%), isolamentos de paredes e coberturas (19%), sistemas de climatização novos ou mais eficientes (15%), bem como janelas eficientes (12%) que contribuirão definitivamente para essa redução desses consumos.

Neste cenário e face ao momento que o próprio mercado da construção atravessa, aliado ao contexto económico existente, a atividade associada à Reabilitação Urbana ganha outra expressão, sendo por isso usual a conotação como uma nova etapa. Ainda assim importa no entanto garantir que as estratégias que se desenham para os próximos anos, sejam feitas de um modo planeado e conduzam a uma melhoria do parque habitacional nos mais diversos domínios. Quer isto dizer, aproveitar o “momento” para tornar o processo mais sustentável, pois este tipo de intervenções são usualmente pontuais e realizadas numa perspetiva de renovar o ciclo de vida do edifício. São por isso diversos os domínios visados pela RU, destacando-se a energia, o património, valor, segurança, conforto e os efeitos multiplicadores na economia.

Requalificar versus renovar

Tratar-se-á então de assentar esta estratégia mais numa linha de requalificar ou modernizar (“retrofitting”) do que simplesmente renovar ou reparar (“refurbishment”). E esta é a estratégia que suporta igualmente os programas em toda a União Europeia, numa perspetiva de aumentar a Eficiência Energética (EE) e com isso reduzir o consumo de energia nos edifícios. Assim se espera que Portugal possa igualmente explorar esses dois conceitos, forçosamente ligados, RU & EE, no sentido de recolher mais-valias a longo prazo. Provavelmente não poderá ser de outro modo, pois grande parte deste investimento provirá de fundos estruturais, os quais requerem avaliações prévias, energéticas também, no sentido de garantir o seu acesso e correta canalização. A nível nacional e tendo em conta os planos definidos, nomeadamente a recente revisão do PNAEE - Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, importa reter o papel da componente “Residencial e Serviços”, nomeadamente ao nível da melhoria da Eficiência Energética proveniente das intervenções de reabilitação e a necessária avaliação do desempenho energético, pelo que se compreende esta necessidade de corretamente planear e calcular a concretização das medidas.

É hoje mais fácil, com os dados que dispomos, avaliar a importância da Eficiência Energética na Reabilitação Urbana e a necessidade de a implementar de um modo sustentável, que propicie ganhos e economias reais. Existe a capacidade, é necessário então passar a ação.

Fonte: Público