O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu, desde Outubro do ano passado, 45 autorizações de residência a estrangeiros que, no total, investiram em Portugal 30 milhões de euros. Foi nesta segunda-feira anunciado na cerimónia que assinalou o 37º aniversário do serviço.
A atribuição das autorizações de residência para atividades de investimento (ARI) está prevista nas alterações à lei de estrangeiros, aprovada no ano passado, que informa que uma ARI pode ser atribuída a quem invista em Portugal no montante superior a um milhão de euros, que crie, pelo menos, 10 postos de trabalho, ou que adquira um bem imóvel de valor igual ou superior a 500 mil euros.
Mais de 90 por cento das autorizações de residência para atividades de investimento (ARI) foram concedidas a estrangeiros que fizeram investimentos imobiliários em Portugal.
O diretor-nacional do SEF, Jarmela Palos, refriu, como noticia a agência Lusa, que o serviço está neste momento a analisar mais de uma centena de candidaturas de estrangeiros que pretendem obter autorizações de residência para atividades de investimento.
Nesta cerimónia foi também apresentado o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2012, segundo o qual a população estrangeira residente em Portugal diminuiu 4,5% em 2012.
Em 31 de dezembro de 2012 viviam em Portugal 417.042 imigrantes: quase menos 20 mil que no ano anterior - destes, cerca de seis mil são brasileiros.
No entanto, a comunidade brasileira continua a ser a mais representativa em Portugal, onde residem 105.622. A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (44.074), seguida de Cabo Verde (42.857), Roménia (35.216), Angola (20.366) e Guiné-Bissau (17.759).
Em relação à diminuição da população estrangeira residente em Portugal o SEF justifica a tendência com «a alteração dos fluxos migratórios, o regresso ao país de origem e a aquisição da nacionalidade portuguesa», informa o mesmo comunicado.
Fonte: TVI24
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