Salvaguarda não chegou para salvar repúblicas de Coimbra

Apesar de não poderem ser despejados durante cinco anos, o valor da renda sobe para montantes incomportáveis para os estudantes, que acabam por ter de fechar repúblicas históricas.
Na República Solar da Praça, em pleno centro de Coimbra, espera-se a todo o momento por uma ordem de despejo. Será a quinta desde 1993 e os seis residente e sete comensais desta residência universitária preparam-se para ir para os tribunais e levar o caso às últimas consequências, apoiados por advogados que foram, também eles, antigos residentes.

Com a entrada em vigor da nova lei do arrendamento, a sua renda de menos de 50 euros por mês deverá passar para mais de 750, um valor que, dizem, não podem suportar. A república, que é também uma associação de antigos e atuais alunos que lá residiram, já se propôs comprar o imóvel, mas o senhorio não quer vender, e o litígio é de tal ordem que já só os advogados de uma e de outra parte falam entre si. Os estudantes ainda não perderam a esperança de manter aberta uma casa que já vem dos anos 50 do século passado, mas a lei já ditou o fecho de uma outra república, nas mesmas circunstâncias, e várias outras poderão também não sobreviver, afirma o Conselho de Repúblicas de Coimbra.

Já na reta final da aprovação da reforma do arrendamento urbano no Parlamento, uma proposta de alteração promovida pela JSD veio estipular uma exceção para as antigas repúblicas de estudantes de Coimbra. Estas passaram a beneficiar de uma salvaguarda por cinco, durante os quais os contratos não transitariam para o novo regime e as rendas não ultrapassariam um quinze avos do valor patrimonial tributário dos imóveis. O problema é que são, em regra, edifícios antigos, mas de valor e um quinze avos do Valor Patrimonial Tributários (VPT) facilmente ascende a montantes significativos.

A República 5 de Outubro, com mais de 40 anos de existência, encerrou portas no final de Outubro, depois de a renda ter sido aumentada de 12,5 euros para 764 euros, a 1 de Agosto. O aumento, de 6.012%, foi demais para os quatro estudantes residentes que acabaram por ter de sair, ao fim de três meses em incumprimento.

Na Rosa do Luxemburgo, só para raparigas e atualmente com cinco residentes, o futuro também não é promissor. Têm uma cozinheira que passou a ir apenas três dias por semana, mas entre elas e o que pagam também os comensais – estudantes que vão lá fazer as refeições mas que não moram lá – vão conseguindo pagar o aumento da renda que de 32 euros passou para 250 euros. A isto é preciso somar as despesas de água, luz e gás, e cada uma paga à volta de 180 euros. O pior é quando passarem os cinco anos, em que ninguém sabe quanto pedirá a senhoria, diz uma das residentes.

Comprar está fora de questão, “porque as finanças estão muito más”, mas foi essa a estratégia encontrada pela República do Rás-ta-parta, cuja associação de antigos e atuais residentes está em processo de compra do imóvel, única forma, dizem, de garantir que a república sobreviverá à reforma do arrendamento urbano.

Fonte: Negócios