Encher o olho

Incapaz das reformas que atrairiam investimento estrangeiro produtivo de raiz, Portas opta pelo ilusionismo da medida fácil que enche o olho.
Em 2012, Portas lançou os ‘vistos gold' para atrair estrangeiros (não europeus) a investir em Portugal.

A fraca adesão de investidores, levou o Governo a facilitar as condições de atribuição, mediante o preenchimento de um dos seguintes requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 0,5M€, a transferência de capitais no montante igual ou acima de 1M€ e a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho. Em 2013, 80% do investimento (272 M€) resultou da compra de imóveis e 20% (34 M€) da transferência de capitais, essencialmente por chineses.

Não existiram pedidos de vistos ao abrigo de projectos de criação de emprego. No fundo, Portugal está a vender uma "via verde", uma "autorização de residência" para fins de investimento, que permite aos estrangeiros circularem no espaço Schengen. É certo que estes ‘vistos gold' acarretam o risco de entrada no país, e por conseguinte na Europa, de capitais ou mesmo pessoas de origem duvidosa, como demonstra o caso do cidadão chinês com mandato captura internacional. Contudo, depois de Portugal, outros países em dificuldades como Espanha, Itália, Chipre e Malta apostaram neste tipo de mecanismo para atrair capitais.

O objectivo de atrair de capitais e investimento para Portugal é louvável e legitimo. Acontece que os ‘vistos gold' mais não estão que a dinamizar um segmento (luxo) do sector imobiliário. Trazem capitais, o que é positivo, mas não investimento produtivo gerador de riqueza e emprego, de que verdadeiramente necessitamos.

No ano passado, Portugal caiu em todos os principais ‘rankings' internacionais de competitividade. E nem o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, de que não mais se ouviu falar, impediu o investimento estrangeiro liquido (descontado o desinvestimento) de contrair desde 2011. Incapaz das reformas que atrairiam investimento estrangeiro produtivo de raiz - como a redução da burocracia, da corrupção, a melhoria da justiça - Portas opta pelo ilusionismo da medida fácil que enche o olho, mas não gera riqueza e emprego de forma duradoura.

Fonte: Diário Económico