Primavera chega às cidades com a reabilitação urbana

A REABILITAÇÃO URBANA é, quando assumida com determinação, uma verdadeira Primavera para as cidades. A estratégia do Município de Lisboa para este desafio é um bom exemplo. Classificar a Reabilitação como a prioridade das prioridades, como há dias confirmou o vereador do urbanismo e vice- -presidente da edilidade, Manuel Salgado, "é encarar a sério este verdadeiro desígnio nacional da reconstrução do país, no sentido figurado e no sentido real".

A dinâmica do programa que a Câmara Municipal de Lisboa lançou em 2013 sob o nome "Reabilita Primeiro, Paga Depois" consegue, com património municipal, mobilizar o interesse da iniciativa privada para estas oportunidades de negócio que muito podem contribuir para a própria recuperação económica do país e para a confirmação da capital como um dos grandes destinos da Europa.

Ao abrigo do programa "Reabilita Primeiro, Paga Depois" - recorde-se - o município pode vender património municipal a privados que se comprometem a realizar obras de reabilitação desses edifícios e fracções devolutos, ou em mau estado de conservação, com o incentivo do pagamento do preço poder vir a ser diferido depois das obras feitas e aquando da colocação do imóvel no mercado.

Destinado a famílias ou empresas que pretendem investir na reabilitação e na reconstrução para habitação própria ou para arrendamento urbano, o programa prevê que as alienações em causa sejam feitas em hasta pública, a partir de um valor base definido pelos órgãos municipais. Não sendo uma solução milagreira para inverter a tendência de desertificação dos centros históricos é um contributo muito significativo neste sentido.

Não sendo suficiente para recuperar, no imediato, as perdas registadas no declínio demográfico de Lisboa, o programa prevê ainda, e a par do diferimento do início do pagamento devido pela aquisição, a disponibilização de casas a custos mais baixos orientadas para um mercado de arrendamento a preços controlados tentando atrair a população mais jovem.

Estas soluções são consensuais, ultrapassam o tempo de uma legislatura e olham para o futuro com mais certezas e mais esperança. "Uma cidade não se 'constrói' num ciclo eleitoral de quatro anos. Desenvolver uma cidade, torná-la mais apelativa para viver e mais competitiva do ponto de vista do investimento só é possível numa lógica de longo prazo", considerava há dias o arquitecto Manuel Salgado reconhecendo que faz falta mais promoção das próprias cidades, mais citymarketing.

Dar a conhecer o que se faz e pode fazer por cidades como as de Lisboa ou do Porto tem de ser uma missão ainda mais consensual. Vivemos um tempo de mudança e é fundamental que haja também uma evidente mudança de paradigma no que toca à conjugação de esforços em defesa das nossas cidades e da capacidade que elas possuem para oferecer uma efectiva fruição de cidadania a quem as escolha para viver.

A reconstrução das nossas cidades faz também parte da solução para a recuperação da nossa própria Economia.

Por Luís Lima, Presidente da APEMIP

Fonte: iOnline