07 maio 2014

Inspectores à paisana vão detectar rendas clandestinas


À semelhança do comércio, a Autoridade Tributária e Aduaneira vai usar inspectores disfarçados para detectar arrendamentos clandestinos. Obrigação de fiscalização foi anunciada pela troika. O Fisco vai passar a usar usar inspectores "à paisana" para identificar rendas clandestinas nas casas de férias e arrendamentos para fins turisticos, à semelhança do que tem vindo a fazer nos raides ao comércio de retalho. 


A informação é avançada esta quarta-feira pelo Diário de Notícias. O jornal diz que, tal como já aconteceu com a operação "Factura suspensa", que visava detectar casos de facturação falsa nos estabelecimentos comerciais, também os arrendamentos vão ser fiscalizados com recurso a inspectores encobertos. 

O jornal fala especificamente das casas de férias e arrendamentos para fins turísticos, não identificando os restantes arrendamentos clandestinos como estando no centro das inspecções. 

Recorde-se que as inspecções às rendas não declaradas ao Fisco ficaram previstas na 11ª avaliação da troika. Os credores entendem que se trata de uma área com grande evasão fiscal, que é preciso atacar. 

O fenómeno do arrendamento ilegal é conhecido das autoridades há muitos anos, mas não são públicos resultados de eventuais acções concretas ou inspecções dirigidas à sua fiscalização. O problema alastrou-se nos últimos anos com a pulverização de habitações para arrendamentos turísticos de curta duração. 

Já na operação "Factura Suspensa", foram destacados 71 inspectores para a realização de 860 acções. Segundo o jornal, os estabelecimentos visitados enfrentam agora coimas no valor de 5,2 milhões de euros.

Fonte: Negócios

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