Le Monde descreve Portugal como “o novo Eldorado para os aposentados europeus”

O jornal francês detalha o processo de mudança da residência fiscal para Portugal, destacando as suas vantagens e limitações. Desde 2013, 2.200 famílias francesas já aderiram ao regime de residente não habitual.
O "Le Monde" classifica Portugal como um paraíso fiscal para os reformados franceses. "O novo Eldorado para os aposentados europeus", define esta segunda-feira, 9 de Junho, o jornal francês no seu ‘site’.

Portugal espera atrair cerca de 200 mil aposentados estrangeiros, tendo introduzido um sistema fiscal que "simplifica o procedimento de obtenção do estatuto de residente não habitual (RNH)", conta a publicação aos seus leitores.

O estatuto de RNH garante "durante 10 anos, isenção total de impostos sobre as pensões privadas de fontes estrangeiras" recebidos pelos aposentados estrangeiros a viver em Portugal. Contudo, os contribuintes franceses devem contribuir para o imposto português sobre rendimentos, que conta actualmente com cinco parcelas, refere o diário.

Para se qualificarem a este nível, têm de estabeler o endereço fiscal em Portugal – residindo nele, no mínimo, 183 dias por ano – e não ter vivido no país nos cinco anos anteriores ao pedido. É também precisa autorização das autoridades fiscais francesas: se o aposentado possuir património imobiliário em França, o processo poderá ficar condicionado.

A decisão tem ainda implicações legais, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de família e sucessório, "o que não tem desencorajado os franceses", revela o "Le Monde".

Citando dados da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, o jornal informa que, desde 1 de Janeiro de 2013, já se estabeleceram em Portugal 2.200 famílias francesas. A publicação esclarece que os emigrantes portugueses em França na década de 1970 representam uma minoria neste universo grisalho em busca de "paraísos fiscais mais quentes".

O consultores imobiliários consultados pelo diário revelam que três quartos dos franceses optam por se estabelecer na região de Lisboa e Algarve. Na capital, tendem a fixar-se nas zonas do Chiado, Baixa ou Castelo, onde o metro quadrado das habituações pode variar entre os 3500 e os 4000 euros. As casas típicas restauradas e quintas estão nas preferências daqueles que decidem vir viver em Portugal.

Fonte: Jornal Negócios