Os donos de casa própria vão pagar mais 176 milhões de euros em IMI em 2015. Com o fim da aplicação da cláusula de salvaguarda este ano, que limitou o aumento desse imposto em 2012 e 2013, a maioria dos proprietários só vai sentir o verdadeiro impacto do agravamento do IMI no próximo ano, quando receber a notificação do Fisco com o valor a pagar relativo a 2014.
A proposta do Orçamento do Estado para 2015 prevê que as câmaras arrecadem com o IMI de 2014 mais de 1,48 milhões de euros, um aumento de 13,5% face a 2013. Com base neste crescimento, constata-se que a reavaliação patrimonial dos imóveis, efetuada pelo Fisco, causou um aumento acentuado do IMI a pagar pelos proprietários. Só que em 2012 e 2013 esse aumento do IMI foi travado com a aplicação da cláusula de salvaguarda: segundo esta cláusula, o IMI não podia aumentar mais do que 75 euros ou 1/3 da diferença entre o IMI anterior e o novo.
Sem a cláusula de salvaguarda, a situação é tão grave que António Frias Marques, presidente da ANP - Associação Nacional de Proprietários, diz que "há pessoas que estão a pedir empréstimos aos bancos para pagar o IMI." Para o líder da ANP, "no próximo ano muitos proprietários vão ficar surpreendidos com o imposto que têm de pagar, por causa do fim da cláusula de salvaguarda."
A análise das receitas do IMI antes e depois de o Fisco ter reavaliado os imóveis, em 2012, deixa claro que este imposto está a gerar cada vez mais dinheiro para os municípios. Em 2011, as autarquias tinham uma receita de IMI de quase 1,14 milhões de euros. Este ano vão arrecadar 1,48 milhões e em 2015 deverão receber mais de 1,63 milhões.
Em apenas quatro anos, a receita aumentará 495 milhões de euros. Até ao final de novembro deste ano, as câmaras municipais têm de fixar a taxa do IMI para 2015, que neste momento varia entre 0,3% e 0,5%. Se estas taxas aumentarem, devido à crise financeira de inúmeras câmaras, o valor do IMI terá um novo aumento.
Fonte: Correio da Manhã
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