Privados investem €740 milhões na área de atuação da Porto Vivo em 10 anos

Ao longo dos últimos 10 anos, cada euro de investimento público na área de atuação da Porto Vivo, SRU, induziu um investimento privado de 12,3 euros, revelou aquela entidade na conferência que assinalou o seu 10º aniversário.

De acordo com Álvaro Santos, Presidente Executivo do Conselho de Administração da Porto Vivo, SRU, no conjunto, na última década, o investimento público na área de atuação desta entidade na cidade Invicta ascendeu a 60 milhões de euros, os quais alavancaram um investimento privado na ordem dos 740 milhões de euros.

Contas feitas, em 10 anos de atividade da Porto Vivo, cada euro de investimento público em reabilitação urbana nas zonas da Baixa e Centro Histórico sob gestão desta entidade induziram 12,3 euros de investimento privado. O balanço foi apresentado durante a conferência promovida pela Porto Vivo na última quinta-feira, um evento integrado na II Semana da Reabilitação Urbana Porto e que assinalou o 10º aniversário desta entidade.

Álvaro Santos destacou um conjunto de obras emblemáticas levadas a cabo nestes dez anos de atividade, entre as quais a intervenção no eixo Mouzinho/Flores, onde foram intervencionados 50 mil m2 de espaço público, o que equivale a cerca de 25% da área bruta de construção total. Neste eixo nasceram 201 novos fogos para 400 residentes, bem como 82 novos espaços comerciais, envolvendo um investimento privado

global de 120 milhões de euros. Aquele responsável recordou ainda que foi a Porto Vivo quem elaborou o primeiro contrato de reabilitação urbana em Portugal, como o quarteirão prioritário de Carlos Alberto, e promoveu o primeiro contrato de reabilitação no país com um FII, para a reabilitação do quarteirão D.

João I. Em outros casos que considerou de sucesso, como os quarteirões de Trindade Coelho, Infante ou Corpo da Guarda, a Porto Vivo associou-se aos proprietários para a reabilitação conjunta dos respetivos prédios.

Na ocasião, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, recordou que “a reabilitação urbana é trabalho para uma geração, pelo que este ainda vai em metade”. Apesar de o que foi feito ser “extraordinariamente positivo, há muito a fazer”, garantindo que “o município irá cumprir escrupulosamente o memorando”. O autarca apontou “outras áreas da cidade que precisam de intervenção” e garantiu existirem “investidores nacionais e estrangeiros que olham para o Porto com interesse”. Para tanto, pretende reforçar a “simplificação de procedimentos, o planeamento e um conjunto de intervenções em espaço público, com um estudo que será proximamente anunciado”. Em breve, anunciou Rui Moreira, “serão ainda apresentados estudos sobre as Avenidas Atlânticas, a avenida Fernão de Magalhães e Campanhã”.

Luís Vieira Gonçalves, vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), referiu o Memorando de Entendimento assinado em 8 de maio 2014 entre autarquia e governo, que veio regular a atividade da Porto Vivo para os próximos cinco anos. Aquele responsável afirmou ser necessário encontrar uma “nova forma de incentivar reabilitação do edificado, alterando o modelo de financiamento” para uma lógica de fundos reembolsáveis. Em 2013, disse, “apenas 10% do investimento da construção foi aplicado em reabilitação; importa incentivar a reabilitação prédio a prédio, para reduzir custos e necessidades de capital”. 

Para 2020, espera que “o peso da reabilitação passe a 17% no conjunto do setor”. O membro do IHRU fez referência ao pacote financeiro de 1.000 milhões de euros previstos no programa Portugal 2020 para reabilitação, que poderá alavancar outros fundos e fontes de investimento. A este valor juntam-se, “a breve prazo, 50 milhões de euros disponibilizados pelo IHRU para reabilitação de imóveis a colocar no mercado de arrendamento em regime de rendas controladas, com prazos de reembolso de 12 a 15 anos”.

Proposto fundo de capital reembolsável

Durante a Conferência, a Porto Vivo anunciou ainda uma proposta para a criação de um fundo de capital reembolsável para reabilitação urbana. Intitulado «Fundo de Renovação

Eficiente de Edifícios no Centro Histórico do Porto- REENERGI - CHP», este fundo “tipo Jessica” visa apoiar “a reabilitação de edifícios privados de função predominantemente habitacional, incentivando o recurso a medidas de eficiência energética e que incorpore preocupações de âmbito social”, disse o Presidente da Porto Vivo, SRU.

Álvaro Santos referiu ainda que será relançado o projeto de execução e gestão de uma residência de estudantes, com 7.500 m2 e capacidade para albergar 120 estudantes, bem como hotel, com capacidade para 100 turistas, no Morro da Sé. 

A par disso, o Programa de Ação para a Reabilitação Urbana do Morro da Sé promoveu um programa de realojamento, que intervém num total de 29 edifícios, que vão dar origem a 71 novos fogos e 19 espaços comerciais, num total de 8.000 m de área bruta construída. Trata-se de um investimento de 7,5 milhões de euros, que conta com o apoio do Programa Operacional ON.2 e o financiamento da linha IHRU/BEI. Também em 2015 “serão lançados concursos públicos para novas parcerias visando a reabilitação de edifícios para habitação, juntando-se investidores com proprietário”, sejam a Porto Vivo, sejam outros proprietários.

Fonte: Público