Hoje começa a ouvir-se o que a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) vem avisando há mais de um ano: que o imobiliário nacional tem vivido uma euforia exagerada e que devemos, antes sim, procurar um crescimento sustentado. Ninguém tem dúvidas de que o ano anterior foi extraordinário para o sector imobiliário (e não só, veja-se o caso do turismo) e que 2015 tem, ou teria, todas as condições para ser um ano recorde em vários níveis. Porém, sempre alertámos para a necessidade de se encarar o presente ano como um ano de consolidação, caso contrário originaríamos uma rápida inversão dos sinais de recuperação.
Devemos, pois optar por uma retoma estrutural e duradoura. Há que dar tempo às nossas empresas, cuja situação financeira é ainda frágil para consolidarem esta retoma.
A crise que atravessámos teve características sistémicas, tendo paralisado vários sectores como o imobiliário. Para a ultrapassarmos devemos adotar uma postura de consolidação e de retoma estrutural, sólida, duradoura e que represente um crescimento sustentado. Descurarmos este ponto pode ser fatal e apenas fará com que os sinais positivos tenham representado um mero "balão de oxigénio", que rapidamente rebentará e nos levará a todos para uma crise sem precedentes.
O ano de 2015 pode ser, como todos pretendemos, um ano recorde no imobiliário, mas para tal é necessário evitar os discursos populistas, que apenas trazem mais impostos a um sector já carregado com uma enorme carga fiscal.
Segundo várias entidades da União Europeia, o crescimento deve basear-se no investimento e na reabilitação urbana. Então apostemos fortemente nestas áreas e na captação de mais e de alternativas formas de captação de investimento.
Gostaria agora de realçar a importância que têm algumas propostas legislativas que ainda "não viram a luz do dia", pese embora a sua importância para a consolidação do crescimento do sector. São a publicação da regulamentação do Regime Golden Visa e a criação do novo regime das Sociedades de Investimento em Património Imobiliário (SIPI ou "REIT portugueses"). Quanto a esta, julgo que, infelizmente, teremos de esperar pelo próximo Executivo. A sua aprovação deriva de uma. autorização legislativa do OE-2015 e, juntamente com a nova "tributação à saída" dos veículos de investimento estrangeiro realizado em Portugal.
Quanto à publicação da regulamentação do Regime Golden Visa, que traz a grande novidade de incorporar a reabilitação urbana como mais uma atividade de investimento (uma proposta da APPII, com medidas concretas, junto do Governo), esta é uma medida extremamente necessária e muito aguardada para toda a fileira da construção e do imobiliário. Que não se esqueça que foi este regime (que já trouxe mais de €1,3 mil milhões de investimento ao imobiliário) que apressou e ajudou a recuperação do sector e sem o qual "deitaremos por terra" todo o trabalho feito nos últimos dois anos. A estabilidade do seu regime legal é essencial para não mais deixar fugir estes investidores, que têm vindo a alterar a sua rota de investimento para outros países europeus, como Espanha e Itália.
Ainda que relacionado, há outro tema que nos parece cada vez mais atual e que nos deve preocupar a todos: como alcançar o equilíbrio entre o investimento estrangeiro e a realidade portuguesa?
É indispensável aproveitar esta vaga de investimento, mas não podemos descurar que os investidores amanhã podem desaparecer novamente. Não podemos esquecer que são os portugueses que irão habitar as nossas cidades. O produto imobiliário tem de ser compatível com as suas atuais capacidades económicas, sob pena de, em caso de debandada dos investidores, voltarmos a ter um mercado entupido de excedente imobiliário, que não é escoado. É, pois, neste equilíbrio que se deve construir um mercado imobiliário funcional, que possa rapidamente ser canalizado tanto para o comprador nacional como para o investidor estrangeiro.
Por Hugo Santos Ferreira, Secretário-geral da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII)
Fonte: Expresso
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