A parte da taxa cobrada pelo Estado vai sofrer cortes para promover a eficiência energética. Os imóveis com tipologias mais reduzidas levam o maior corte, mas os imóveis para comércio e serviços também são abrangidos por esta redução. A certificação energética para os imóveis vai ficar mais barata em Portugal.
O Governo aprovou cortes para estes certificados que abrangem principalmente os imóveis para particulares, mas também os destinados a comércio e serviços. O objectivo principal é contribuir para a promoção da eficiência energética em Portugal, mas também para aliviar custos para os compradores de imóveis.
"Por força das repercussões da recente conjuntura sócioeconómica na dinâmica do mercado dos bens imóveis, importa encontrar mecanismos que possam contribuir para auxiliar a recuperação deste sector", pode-se ler na portaria do Ministério da Economia.
Desta forma, a taxa cobrada pelas empresas responsáveis pela certificação e depois entregues à Agência de Energia (ADENE) nos edifícios de habitação vai sofrer alterações nas tipologias mais reduzidas. Assim, a certificação energética nos imóveis T0 e T1 sofre um corte de 20%, para os 28 euros. Já a taxa cobrada nos T2 e T3 sofre uma redução de 10%, para os 40,50 euros.
Mas a taxa cobrada para os edifícios de comércio e serviços também sofre alterações. Nos imóveis destinados a este fim e com área igual ou inferior a 250 metros quadrados, a taxa reduzida em 10%, para os 135 euros.
"Acima de tudo, esta é uma atitude muito conscienciosa para com os consumidores. O valor estava acima do que era necessário", disse o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, ao Negócios.
Importa salientar que o valor cobrado pela ADENE pelo registo dos pré-certificados e dos certificados de certificação energética dos edifícios é apenas parte das taxas cobradas, pois é também preciso ter em conta os honorários do perito qualificado, montante que não está sujeito a valores tabelados, variando de acordo com diversos fatores.
O Governo procurou dar prioridade aos "imóveis com tipologias mais reduzidas, com o intuito de assim beneficiar as famílias com menos rendimentos e as pequenas e médias empresas".
Questionado sobre se existe o risco de esta taxa estar a ser reduzida, para depois as empresas manterem os mesmos valores inalterado, o ministro garantiu que o Governo vai "observar com atenção a questão dos preços" de forma que haja um "sistema mais transparente para os cidadãos e consumidores".
Sobre as consequências da redução desta taxa, Seguro Sanches sublinhou que este é um "contributo para que o mercado funcione melhor". A portaria com os novos valores vai ser agora publicada na próxima semana.
Fonte: Negócios
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