Um país em reabilitação

A onda de reabilitação instalou-se definitivamente no centro das cidades portuguesas. Edifícios de habitação e de escritórios, devolutos ou semiocupados há décadas estão a ganhar vida nova, um fenómeno que está a acontecer um pouco por todo o país. Basta ver, por exemplo, os casos de Viseu, em que o ano de 2015 foi considerado "o melhor de sempre na reabilitação do centro histórico", segundo a autarquia, com a transação de 50 imóveis, num volume global de €4 milhões (tendo sido atribuídos 36 incentivos municipais à reabilitação de fachadas de prédios degradados).

Ou Faro que criou três Áreas de Reabilitação Urbana, nas zonas históricas da Vila-Adentro, do Bairro Ribeirinho e da Mouraria, onde as obras beneficiam de incentivos fiscais, um procedimento similar ao que existe no Funchal onde a autarquia já identificou cerca de 2.000 imóveis a necessitar de obras de recuperação. 

Mas foi a capital que deu o mote para este ciclo de regeneração urbana. Entre 2014 e 2015, "as licenças de obra que deram entrada na autarquia foram, na sua maioria, intervenções em edificado já existente", conclui um estudo recente da consultora Worx. Mais de 90% do total de licenças destinadas a obras em edifícios destinaram-se a habitação. 

"Segundo dados do INE e da Câmara Municipal de Lisboa (CML), desde 2005 que os pedidos de licenciamento de obras novas têm vindo a diminuir. Porém, nas áreas históricas, desde o segundo semestre de 2010 que o número de pedidos tem vindo a aumentar, confirmando o crescente interesse em investimento nestas zonas", refere-se no documento da Worx. 

Cristina Cristóvão, responsável pelo departamento de pesquisa da Worx, lembra que "em 2015 a CML emitiu 370 licenças, das quais 38 para construção nova e 332 para reabilitação". No ano anterior, o número total ascendeu a 371, com a fatia do edificado para reabilitar a atingir os 343 e a construção nova os 28 imóveis". 

"A reabilitação será sempre um caminho acertado para manter as linhas clássicas nas zonas históricas da cidade", referiu a responsável, acrescentando que em 2015 "35% do total das licenças emitidas correspondeu às freguesias referentes a áreas históricas (Santo António, Santa Maria Maior e Misericórdia)". Estas freguesias incluem zonas como o Chiado, Príncipe Real ou Avenida da Liberdade, neste momento as mais disputadas para projetos de residencial de luxo. 

O potencial não se restringe, porém, aos edifícios habitacionais pois existe neste momento uma apetência premente por parte das empresas para se instalarem no centro da capital. A Worx fez um levantamento pormenorizado da chamada zona 1 dos escritórios (Eixo Avenida da Liberdade/Fontes Pereira de Melo até ao Saldanha) e concluiu que aqui existem cerca de 450 edifícios, dos quais 15% encontram-se em mau estado de conservação e cerca de 10% estão devolutos.

"Trata-se de uma zona com uma forte concentração de edifícios de escritórios, em que dos 450 imóveis 152 são escritórios (dos quais oito estão desocupados) e 119 destinam-se à habitação. Existem ainda mais 106 com uso misto da habitação e escritórios", refere Cristina Cristóvão.

No centro histórico do Porto também se vivem momentos de grande frenesim imobiliário. 

Porto com resultado histórico 

Depois de dois anos "extraordinários" para a reabilitação urbana, 2016 manterá a fasquia, vaticina Álvaro Santos, presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo. Um otimismo assente em "duas apostas essenciais": novas políticas de financiamento e incorporação das preocupações de sustentabilidade e de eficiência energética nos processos construtivos.

No domínio do financiamento "aguarda-se com muita expectativa" os efeitos do IFRU-Instrumento Financeiro para a Reabilitação Urbana, um dos principais suportes do Fundo Nacional de Reabilitação Urbana que está a ser desenvolvido pelo Governo. 

O otimismo quanto ao futuro da reabilitação urbana no território da SRU Porto Vivo - criada em finais de 2004 e cuja área de intervenção abarca o centro histórico e a baixa da "Invicta" - também se alicerça nos indicadores mais recentes. Por exemplo, o número de alvarás de obras emitidos no ano transato (subiu de cerca de 80 em 2014 para mais de urna centena, quase 60% dos quais licenciados para habitação); os 500 fogos já recuperados diretamente pela sociedade para uso habitacional, sobretudo através de obras concluídas nos últimos três anos, e que trouxeram mais de um milhar de novos residentes para aquela zona vital da cidade; ou os seis hotéis licenciados nos dois últimos anos (outros nove estão em pipeline, havendo mais 15 em tramitação na Câmara do Porto). 

O Porto é também a cidade que mais se destacou no ano passado no número de candidaturas apresentadas ao IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), entidade estatal que gere o programa "Reabilitar para Arrendar". O programa que está aberto a candidaturas de privados e entidades públicas destina-se a financiar prédios que deverão entrar para o mercado das rendas controladas (20% a 30% abaixo das praticadas no mercado livre), estimulando o regresso da população ativa ao centro das cidades. 

Das 676 candidaturas recebidas pelo IHRU em 2015, 47% situavam-se na Zona Norte, com o município do Porto a somar 28% dos pedidos. Ainda por municípios, Lisboa concentra 17,1% e Coimbra surge em terceiro lugar com 7,8%.

Jovens no centro histórico

Além dos programas de âmbito nacional há autarquias que também investem na reabilitação como forma de regenerar zonas urbanas que são ameaçadas pelo envelhecimento da população.

É o caso de Oeiras, por exemplo, onde a missão de atrair jovens para morar nos centros históricos do concelho tem absorvido grande parte dos esforços da autarquia em termos de reabilitação urbana. 

O objetivo é conferir a residentes ou trabalhadores no concelho há pelo menos três anos, com idade entre os 18 e os 35 anos, a "possibilidade de arrendamentos e de aquisições de habitação a preços inferiores aos praticados pelo mercado. Visa-se, deste modo, um triplo objetivo: fixar jovens ao nosso município, contribuir para a sua emancipação e, por último, promover uma autêntica e verdadeira coesão territorial", salienta Paulo Vistas, presidente da edilidade oeirense. 

Em 2015, o Programa "Habitação Jovem nos Centros Históricos" permitiu atribuir 19 fogos em Paço de Arcos e Oeiras, num investimento de quase €1,5 milhões (aquisição e reabilitação). 

Desde o início do programa em 2006 já foram recuperados 33 fogos, dos quais 21 estão ocupados por inquilinos ao abrigo deste programa e os restantes 12 referem-se a compromissos da Câmara face aos antigos arrendatários dos mesmos. 

Até agora a autarquia adquiriu 21 imóveis, dos quais reabilitou seis. Mas mantém a meta de, até 2020, promover a recuperação de cerca de 300 fogos nos centros históricos. O valor de investimento, entre aquisições e obras, ascende já a mais de €6,5 milhões.

Fonte: Expresso