Lisboa e Porto são as cidades mais afectadas pela falta de habitações para arrendar e onde se assiste ao crescimento do alojamento turístico. Preços de venda também estão a subir. O mercado da habitação em Portugal está a sofrer uma alteração profunda, especialmente em Lisboa e no Porto: a oferta de casas para habitação permanente caiu drasticamente, fazendo disparar o valor das rendas, os preços dos imóveis para venda estão a subir, e cresce exponencialmente a oferta de casas no segmento do alojamento local (AL).
Esta tendência pode dificultar ainda mais a procura de casa para alugar, sobretudo, em Lisboa, onde pelas contas da APEMIP, associação das empresas de mediação imobiliária, as rendas subiram entre 30 e 40% em algumas zonas centrais. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2011 existiam em Portugal 110 mil casas disponíveis para arrendamento habitacional, um número que Luís Lima, presidente da APEMIP, reduz para 90 mil por considerar que o estado de conservação de 20 mil não permite a sua ocupação. Cinco anos passados, e tendo como referência as 90 mil, o líder associativo estima uma queda para 60 mil, ou seja, menos 33%.
O tema está na ordem do dia. O Governo já veio anunciar que quer “melhorar o quadro legal” do AL e que em causa estão alterações à actual lei relacionadas com a "monitorização e sã convivência entre os vários tipos de oferta turística”. E, numa altura em que a Comissão Europeia aconselha os Estados-membros a não proibir a economia de partilha (onde se encaixa o negócio do arrendamento de curta duração, por exemplo), cidades como Berlim já impedem a reserva de apartamento inteiros, permitindo apenas o arrendamento de quartos.
A diminuição da oferta de casas para arrendar, especialmente, em Lisboa e no Porto é explicada pela APEMIP não só pelo facto de parte destes imóveis já estarem a ser arrendados, mas também por não terem surgido novas ofertas no mesmo segmento. Outro motivo é a aposta dos proprietários no alojamento local, de curta duração, que acompanha o fluxo turístico do país e um interesse crescente de investidores estrangeiros que têm contribuído para um crescimento da compra de imóveis – fazem-no para segunda habitação, mas também para investimento, direccionado para a oferta turística, nomeadamente de hostels.
Luís Lima defende que a opção pelo AL também está relacionada com a necessidade de os proprietários “se protegerem em relação à elevada fiscalidade que se verifica no arrendamento permanente e a ausência do seguro de renda, que daria maior confiança e segurança aos proprietários”. No caso de o proprietário ser pessoa singular, o alojamento local é considerado uma prestação de serviço, sendo por isso tributado na categoria B do IRS (15%), menos penalizadora do que na categoria F (rendimentos prediais, com uma tributação de 28%), na qual se encaixa o arrendamento habitacional.
Índice de rendas cresce 16%
Os dados mais recentes do índice de rendas residenciais para Lisboa, da Confidencial Imobiliário (Ci), revista especializada na recolha e tratamento de dados no sector, mostram um crescimento significativo no valor das rendas de 15,9% entre o segundo trimestre de 2013 e 2015. Entre o quarto trimestre de 2015 e igual período de 2014, o crescimento é de 9%. Também o Portuguese Housing Market Survey (PHMS), da Ci, elaborado através de um inquérito a 150 agentes do mercado imobiliário, revela um aumento da procura de arrendamento permanente e uma redução brusca da oferta, uma divergência que conduz a um aumento do valor das rendas. Esta tendência tem-se agravado desde o Verão de 2014.
Além das rendas, o preço das casas também está a subir e muitos destes imóveis são comprados para servirem como AL. O Índice de Preços da Ci para o centro histórico de Lisboa mostra uma subida de 22,3% no segundo semestre de 2015, quando comparado com o período homólogo de 2014. Trata-se da maior variação homóloga da série, iniciada em 2008. Face ao primeiro semestre de 2013, altura em que começa a acentuar-se a subida, o crescimento é de 36,2%.
No Porto, onde a variação no valor das rendas não tem sido significativa, verifica-se uma forte subida de preços no centro histórico. O aumento no segundo semestre de 2015, face a igual período do ano anterior, é de 17%, verificando-se uma tendência de crescimento desde 2012.
Fonte: Público
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