Em julho foram atribuídos 104 vistos, a maioria por aquisição de imóveis. A concessão de vistos gold parece ter voltado ao ritmo de outros tempos depois da queda a pique, em 2015, na atribuição do passaporte dourado motivado pelas suspeitas de corrupção que envolvem 17 pessoas, entre as quais o ex-ministro Miguel Macedo. Números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), divulgados esta semana, dão conta de que nos primeiros sete meses deste ano já foram atribuídas 927 autorizações de residência para a atividade de investimento (ARI). Em 2015, não tinham ido além das 766, cerca de metade do número que tinha sido alcançado no ano anterior (1526).
Em julho, foram atribuídos, em média, mais de três vistos gold por dia, num total de 106 ARI, das quais 104 para a compra de imóveis, um por transferência de capital e outro pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho. O investimento captado pelos vistos gold ascendeu a cerca de €61,5 milhões, dos quais €60,5 milhões com a aquisição de imóveis e um milhão de euros por via do requisito de transferência de capital. Apenas um visto foi concedido pela criação de emprego.
Dados do SEF, divulgados através da agência Lusa, revelam ainda que um dos 104 vistos gold concedidos com a compra de imóveis, "teve por base o critério da alínea d) do artigo 65-A do decreto regulamentar sobre as novas regras de atribuição de ARI, em vigor há quase um ano". Ou seja, foi atribuído um visto de residência mediante o critério de "aquisição de bens imóveis cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana, com realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos (...), no montante global igual ou superior a €350 mil", segundo o decreto regulamentar.
Imóveis para reabilitar dão vistos mais baratos
Este é o primeiro visto atribuído segundo as novas regras, que passaram a incluir a reabilitação de imóveis e que estão em vigor desde 3 de setembro do ano passado. Até ao final de junho as ARI concedidas resultavam da aplicação dos três antigos critérios: a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a meio milhão de euros, a transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros ou a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
Em termos acumulados, desde a sua criação e até final de julho, foram concedidos 3509 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, 200 por transferência de capital, e seis pela criação de, pelo menos, 10 de postos de trabalho. Até à data, e também em termos acumulados, Portugal já arrecadou €2,3 mil milhões em investimento por via dos vistos gold.
Fonte: Expresso
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