Um total de 91 projectos de reabilitação urbana, por todo o país, num investimento global de 382 milhões de euros, são candidatos à iniciativa europeia JESSICA, aguardando agora uma decisão – segundo o secretário de Estado Adjunto da Economia.
Segundo António Almeida Henriques, é importante que, “em bom tempo”, estes investimentos “conheçam a luz do dia”, sendo “os administradores dos fundos JESSICA responsáveis por viabilizar os melhores projetos que têm em análise”.
Desta forma, congratulou-se, Portugal “junta-se ao grupo restrito dos cinco países da União Europeia que já fizeram chegar fundos JESSICA a projetos reais”.
Lançado pela Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimento e Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, o JESSICA apoia os Estados membros no financiamento de projetos de reabilitação urbana.
No caso da FEA, o contrato envolve 3,3 milhões de euros para financiar obras de regeneração urbana em curso, no âmbito da parceria Acrópole XXI, que envolve mais parceiros.
O fundo inclui apoios comunitários, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e financiamento bancário, garantido, no caso da FEA, pelo BPI.
O secretário de Estado lembrou hoje que, “desde 2007, que se ouve falar” do JESSICA em Portugal, mas “sem um euro investido”, tendo o programa só sido impulsionado pelo atual Governo, desde que tomou posse.
“Vou pressionar as autoridades de gestão para, rapidamente, analisarem os projetos” em carteira, porque “os fundos alocados ao JESSICA têm que ser investidos ainda no âmbito do QREN”, ou seja, até final de 2013, alertou.
A reabilitação urbana, frisou Almeida Henriques, “é claramente uma das prioridades” do Governo “e o lançamento do JESSICA tem exatamente esse objetivo”.
Segundo o governante, “mais do que nunca”, é preciso apostar na dinâmica das cidades, que, “de uma maneira geral, ficaram adormecidas ou até morreram e estão hoje muito despidas de pessoas e de atividade económica”.
“Temos que voltar outra vez a colocar as cidades no mapa, como centros nevrálgicos do desenvolvimento do território”, disse, afirmando que, para tal, é preciso reabilitação urbana, mas que crie “animação económica”.
O apoio do JESSICA à FEA destina-se a obras no “coração” do centro histórico de Évora, que vão permitir criar um centro de arte e cultura e uma casa museu, num investimento global de 7,1 milhões de euros, dos quais 5,5 milhões através de uma candidatura a apoios comunitários.
O Paço dos Condes de Basto e o Pateo de S. Miguel, onde está a Biblioteca e Arquivo Eugénio de Almeida e o Museu das Carruagens, assim como núcleo do Palácio da Inquisição, Casas Pintadas e fórum da fundação, são os edifícios intervencionados, devendo as obras estar prontas “até final de junho”, de acordo com a FEA.
Fonte: RTP/ European Investment Bank
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