Os avaliadores de
imóveis das Finanças estão a cometer erros grosseiros e há casos em que os
proprietários reclamaram e o imposto baixou 50 mil euros. Num complexo
habitacional com 28 casas, a revisão em baixa resultou em menos 1 milhão de
euros em matéria coletável, que ia ser cobrada indevidamente.
Aconteceu na zona de
Carnaxide, em Lisboa. De acordo com as notificações recebidas, os proprietários
passariam a pagar, a partir de 2013, quase o triplo do imposto municipal sobre
imóveis (IMI). Um dos moradores, Adriano Oliveira, encontrou falhas na
avaliação e foi contestar o valor numa repartição de Finanças em Algés.
Descobriu que a avaliação tinha sido feita com base em fotografias do Google e
que ninguém tinha confirmado se se tratava de facto de um condomínio fechado,
que não é, ou a quem pertencia a piscina coletiva, entre outros itens de
conforto. Ninguém foi ao local.
“O processo de avaliação
está a ser feito com ligeireza”, considera Adriano Oliveira, acrescentando que
em muitos casos as pessoas aceitam o valor sem contestar”, ou por receio ou por
falta de informação.
Não foi o seu caso e a
reavaliação veio dar-lhe razão. “As Finanças ligaram-me num sábado ao fim da
tarde a dizer que iriam corrigir os valores, mesmo dos condóminos que não
tinham reclamado”, conta Adriano Oliveira. Lembra-se de ter estranhado ser um
sábado e comentar o facto, ao que o fiscal respondeu que devido ao pouco tempo
que resta para completar as avaliações se trabalha “sábados, domingos e
feriados”.
Mas estes casos não são
únicos. À Associação Nacional de Proprietários (ANP), que está a monitorizar
este processo, já chegaram vários casos. “Para encontrar os valores, as
Finanças socorrem-se do número de polícia, das plantas ou croquis e também do
Google. Mas nem sempre se percebe como chegam a determinas informações, como o
ano da construção do prédio, que não vem na planta”, diz António Frias Marques,
presidente da associação.
“Hoje não há segredos”,
afirma o responsável. Mas também se esconde muita coisa. Como muitas avaliações
são feitas com base em fotografias do Google, há já quem esconda piscinas
tapando-as com lona verde. “O IMI castiga os proprietários de piscinas,
garagens, campos de ténis ou até de imóveis com escadas rolantes ou elevadores.
As Finanças consideram luxo um prédio com menos de quatro andares ter
elevador”, explica Frias Marques.
A secretária de Estado
dos Assuntos Fiscais diz que “os peritos avaliadores estão a proceder à
avaliação dos prédios urbanos com base nos dados constantes das matrizes
prediais e das plantas dos imóveis detidas pela Autoridade Tributária e
Aduaneira ou fornecidas pelos municípios, complementados, sempre que
necessário, com outras diligências, nomeadamente com vistorias aos prédios a
avaliar”.
Para o presidente da
ANP, é uma sorte quando o IMI apenas triplica depois da nova avaliação. É que
“há casos em que passa para 20 vezes mais”.
O gabinete do secretário
de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse ao i que “até agora foram
registadas apenas cerca de 500 pedidos de segundas avaliações, o que revela o
rigor que está a ser utilizado pelos peritos no processo de avaliação geral”.
Muitos proprietários
contestam e dizem que não reclamam com receio de serem ainda mais penalizados.
Muitas vezes também não percebem a notificação, que consideram pouco clara.
De acordo com o gabinete
de Paulo Núncio, “estima-se que até ao fim deste mês o número dos prédios
urbanos avaliados no âmbito da avaliação geral se aproxime de um milhão. O
número de avaliações está em linha com o plano inicialmente traçado e com o
objetivo fixado pelo governo de concluir a avaliação geral até final do ano de
2012”.
Fonte: Jornal i
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