Mais de 100 candidaturas foram apresentadas aos três fundos de desenvolvimento urbano da iniciativa Jessica Portugal, que visa apoiar projetos de reabilitação urbana, anunciou hoje o ministério da Economia.
"Os três fundos de desenvolvimento urbano da iniciativa Jessica Portugal receberam, nos últimos meses, 113 projetos de reabilitação urbana e dinamização económica, num montante global de investimento que ascende a 611 milhões de euros", refere a tutela num comunicado hoje divulgado.
O Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), lançado pela Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimento e Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, visa apoiar os Estados membros no financiamento de projetos de reabilitação urbana.
Em Portugal, o Fundo Jessica disponibiliza 130 milhões de euros, tendo uma capacidade de investimento direto de 335 milhões de euros.
A nota hoje divulgada refere que das 113 candidaturas apresentadas, 73 são da região Norte, "num investimento que ascende a 421 milhões de euros", 24 da região de Lisboa, "um investimento próximo dos 115 milhões de euros".
A Fundação Eugénio de Almeida (FEA), de Évora, foi a primeira instituição em Portugal a beneficiar desta iniciativa europeia. Na quarta-feira será celebrado o segundo contrato de financiamento ao abrigo do Jessica Portugal, para a recuperação da Ala Nascente da Praça do Comércio, em Lisboa.
Os acordos são assinados pelas entidades gestoras dos projetos de regeneração: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), os bancos Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BPI e o Turismo de Portugal.
O BPI opera nas regiões Norte e Alentejo, a CGD/IHRU é o consórcio responsável nas regiões Centro e também pelo Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) - Norte, Centro e Alentejo, enquanto o Turismo de Portugal opera nas regiões de Lisboa e Algarve.
Os 130 milhões de euros ficam à disposição de promotores e agentes ligados a áreas como transportes, energia, turismo, comércio e investigação.
Em 2008, a adoção do Jessica Portugal teve como co-signatários o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia e da Inovação.
Fonte: OJE
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