Imóveis de valor elevado, ou seja, com valor patrimonial acima de um milhão de euros vão ter impostos agravados. Também os rendimentos de capital vão ser mais taxados, ficando com uma taxa de 26,5% já em 2012.
O Governo vai, até ao final do ano, avançar com mais medidas de consolidação orçamental. Vítor Gaspar garantiu que as medidas passam por cortes na despesa do Estado, mas em particular com "o aumento de tributação imóveis de elevado valor e sobre rendimentos de capital".
"É um esforço adicional", "necessário para cumprir o limite agora revisto para 5% do PIB".
São estas as duas únicas medidas que Gaspar anunciou para este ano.
O Governo explicou que os imóveis com elevado valor são os que tiverem valor patrimonial tributário igual ou superior a um milhão de euros em 2011.
O agravamento da tributação em sede de imposto de selo será criado já em 2012 e vai manter-se em 2013.
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, acrescentou que o detalhe técnico deste agravamento vai ser "brevemente apresentado, quer em Conselho de Ministros quer em Assembleia da República".
"Quanto ao agravamento da tributação de rendimentos de capital determinará que a taxa a aplicar, nomeadamente juros, dividendos e royalties passe para 26,5% e esse agravamento será também visível na taxa aplicável às mais-valias mobiliárias, que passarão a estar sujeitas a uma taxa de 26,5%", explicou Paulo Núncio, acrescentando que "as duas medidas serão introduzidas durante o ano de 2012 e continuarão a ter os seus efeitos em 2013 e anos seguintes".
Fonte: Negócios
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