"Para os estrangeiros que, por exemplo, têm casas no Algarve, pode ser perigoso porque pode levar à fuga ou pode afectar os investidores que queiram investir em Portugal", disse o presidente da APEMIP, Luís Lima, ressalvando, no entanto, que entende o simbolismo da medida.
De acordo com as declarações de terça-feira do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o novo imposto é criado numa lógica de equidade e de distribuição de sacrifícios, no entanto, remeteu para mais tarde os detalhes deste novo imposto.
A nova taxa, que será criada em sede de Imposto do Selo, será aplicada à posse (ao património) e não no acto de transacção e funcionará como uma espécie de IMI que em vez de ir para as câmaras iria para os cofres do Estado.
Também o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Menezes de Leitão, entende o simbolismo deste medida mas alerta parta outros perigos.
"Nem toda a gente que tem uma casa de um milhão tem rendimentos para a pagar. Pode ter herdado a casa ou o prédio", adianta, alertando ainda que, com a nova avaliação dos imóveis que está a decorrer, "facilmente um prédio ou imóvel pode ficar a valer mais de um milhão de euros".
Menezes Leitão diz não ter conhecimento de casos semelhantes a este, em que as casas de mais de um milhão têm um imposto extraordinário, e recorda que esta medida "é uma receita da troika".
"Na Grécia, uma das primeiras medidas que tomaram foi subir o IMI dez vezes", adianta, comentando ainda que o património imobiliário é um alvo fácil nestes situações, porque "os imóveis não podem fugir do país".
Fonte: Dinheiro Vivo
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