A cláusula de salvaguarda destinava-se a proteger os contribuintes de aumentos muito grandes do IMI e, se conjugarmos o fim desta salvaguarda, com a reavaliação dos imóveis, então a combinação promete ser explosiva.
Veja-se um exemplo: para uma casa localizada em Lisboa, com um valor tributário de 20 mil euros, o IMI a pagar por esta habitação, foi de 135 euros. Mas se a casa for reavaliada para um valor real de mercado de 200 mil euros, e como deixa de existir qualquer travão, o imposto vai subir 700 euros anuais. É um aumento de 420%.
No caso da cidade do Porto, as coisas ainda serão piores, porque a câmara municipal optou por taxas de IMI mais elevadas do que em Lisboa.
Uma casa com um valor patrimonial tributário de 20 mil euros, paga 140 euros de IMI.
A mesma habitação, se for reavaliada para 200 mil euros, mais de acordo com o valor de mercado, vai ter que pagar 800 euros por ano de IMI. É uma subida de quase 500 por cento no Imposto Municipal sobre Imóveis.
A única salvaguarda será para as famílias de baixos rendimentos, aquelas que ganham menos de cinco mil euros por ano, o que não chega a 400 euros por mês.
Fonte: AF
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