Novo imposto leva milionários a vender casas de luxo no Algarve (atualizado)

Os proprietários estão a antecipar novos encargos e a pôr as casas à venda. Sector imobiliário já está a detectar um aumento de oferta, sobretudo no Algarve.

Só no concelho de Loulé, foram várias dezenas de imóveis que apareceram no mercado ou cujos proprietários deram sinais de estar a pensar vender desde que o Governo anunciou que pretendia criar mais um imposto para imóveis de valor patrimonial tributário (VPT) acima de um milhão de euros. E este é, aliás, um valor facilmente atingível em alguns dos mais luxuosos condomínios e zonas turísticas do País, como Vale do Lobo ou Quinta do Lago.

Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), acredita que este é apenas o início. "Temos notícias dos nossos associados que há um aumento anormal da oferta neste segmento na região do Algarve e acredito que o mesmo vai acontecer por todo o país", afirma. E, isso até poderia nem ser um problema para o setor se não estivesse relacionado "com uma grande incerteza a nível fiscal, que penaliza muito os nossos investimentos". Afinal, acrescenta, "não se sabe que novo imposto vão criar para o ano ou se este 1% (em imposto do selo para 2013) não vai ser aumentado para 2% ou 3%". Por isso, "os clientes retraem-se".

Nuno Oliveira Garcia, advogado especialista em imobiliário, não se surpreende com a constatação dos profissionais do imobiliário. E lembra que, para este ano, "o facto tributário verifica-se a 31 de Outubro", ou seja, paga o imposto quem for proprietário do imóvel nessa data. Assim sendo, a quem vende interessa vender antes disso, a quem compra interessa comprar depois.

E, afirma o advogado, não se pense que só os muito ricos têm prédios deste valor. "Há pessoas que adquiriram há algum tempo e que agora, devido à crise, estão com a corda na garganta e vêem-se obrigados a vender".

O Governo nunca disse qual a receita que espera alcançar com esta medida. E nem tão pouco divulgou quantos prédios de VPT acima de um milhão de euros há em Portugal.

A APEMIP estima que só no Concelho de Loulé haverá cerca de duas centenas de imóveis de valor patrimonial tributário superior a um milhão de euros. Destes, uma parte significativa está em nome de offshores.

Fonte: Negócios