No período considerado, foram emitidas licenças para 242 projetos de reabilitação, correspondentes a 976 fogos, enquanto que para promoção nova, a emissão de licenças totalizou 15 projetos que englobavam 38 fogos.
Além dos 242 projetos de obra em edificado para os quais foram emitidas licenças nesse período, há ainda a considerar, no âmbito da reabilitação da cidade de Lisboa, as 737 obras de conservação para as quais a autarquia emitiu uma autorização de ocupação da via pública e que não possuem qualquer processo de licenciamento a si associados. Estas obras de conservação são obras destinadas a manter uma edificação nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução, ampliação ou alteração, ou seja, são obras de restauro, reparação ou limpeza, que dispensam emissão de alvará.
Com base nos dados relativos à autorização de ocupação da via pública, é possível inferir que as obras de conservação têm seguido uma dinâmica de crescimento em Lisboa. No 1º trimestre de 2012 foram contabilizadas 206 obras deste tipo, volume que aumentou para 229 unidades no 2º trimestre e 302 unidades no 3º trimestre.
Quanto ao licenciamento para reabilitação, ou seja de projetos de obra em edificado, a emissão de licenças cresceu entre o 1º e 2º trimestre, mas reduziu de forma significativa no 3º trimestre, quando foram licenciados 85 fogos, comparando com os 360 licenciados no 1º trimestre do ano. Em termos de projetos, a queda ocorreu em todos os tipos de habitação. Nos edifícios de apartamentos, por exemplo, foram licenciados 37 e 38 projetos no 1º e 2º trimestre, respetivamente, quando no 3º trimestre foram apenas licenciados 12 projetos.
No que se refere à promoção nova, o número de projetos licenciados caiu de 7 no 1º trimestre para 4 no 3º trimestre, evidenciando a ausência de licenciamento de edifícios de apartamentos neste último trimestre. Também em número de fogos, a nota foi de contração, com 19 fogos
Fonte: Ci
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