Veja a entrevista a Alfredo Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Santa Maria da Feira é um concelho que apresenta uma marca cultural profunda, fruto da estratégia desenvolvida nos últimos anos. Como surgiu esta visão?
Há muito que o município de Santa Maria da Feira aposta numa política cultural diferenciadora ao longo de todo o ano, sobressaindo, no entanto, dois grandes eventos de referência nacional e internacional que muito têm contribuído para a promoção turística e cultural de toda a Região Norte: a Viagem Medieval em Terra de Santa Maria e o Festival Internacional de Teatro de Rua Imaginarius.
Esta aposta estratégica do Município surgiu da vontade de estimular e potenciar a capacidade criativa local, envolvendo o movimento associativo e a comunidade feirense nestes e noutros projetos, tirando partido do nosso património natural e arquitetónico. Hoje, a Viagem Medieval marca, indiscutivelmente, a identidade do nosso território e reforça o sentimento de pertença das nossas gentes, até porque mais de 80 por cento da animação é assegurada por grupos e associações locais. Também o Imaginarius, que desde a sua génese trouxe a Santa Maria da Feira algumas das melhores companhias nacionais e internacionais de teatro de rua, valorizou a componente formativa e envolveu de forma pioneira a comunidade local nas criações do Festival. Para além destes, destacam-se outros eventos culturais, como a secular Festa das Fogaceiras, o parque temático de Natal Terra dos Sonhos, o Simpósio, o Festival Para Gente Sentada e o Festival de Cinema Luso-Brasileiro. Consolidada a política cultural do Município, assente nas artes de rua e na criação artística, estamos agora apostados em investir num novo patamar de desenvolvimento nesta área, com a criação de um cluster de indústrias criativas no Concelho. Neste âmbito, e com recurso a fundos comunitários, vamos avançar com a construção de um Centro de Artes de Rua (Caixa das Artes), que pretende constituir uma alavanca na área da criação artística, no acolhimento empresarial das indústrias criativas, na investigação e na produção de conhecimento.
A pressão orçamental exercida sobre a administração pública requer uma nova forma de pensar e o mote “fazer mais com menos” torna-se a única estratégia viável. Quais as estratégias configuradas pela autarquia para, neste contexto, assegurar uma resposta eficaz e eficiente às suas responsabilidades para com os munícipes e solicitações?
A Câmara Municipal tem apostado na implementação de projetos com soluções inovadoras que, com um baixo investimento, permitem obter um elevado valor acrescentado. Exemplo disso é outsourcing de cópia/impressão e das comunicações unificadas do Município. Também temos vindo a apostar na desmaterialização documental com os benefícios que daí advêm, nomeadamente poupança de papel e maior rapidez na resposta. Numa outra vertente, temos promovido a mobilidade interna dos nossos recursos humanos, estimulando a sua motivação e, consequentemente, uma maior produtividade, que se traduz numa resposta mais eficaz e eficiente às solicitações dos munícipes.
Organizando recursos e otimizando processos, o município tem vindo a apostar forte na Certificação da Qualidade dos serviços prestados, na implementação de plataformas tecnológicas e na reorganização de processos e serviços. Quais os principais projetos que têm atualmente em curso neste âmbito e que assumirão uma maior importância até ao final do mandato?
A certificação dos nossos serviços de Planeamento e Urbanismo, em 2009, foi o culminar de uma autêntica revolução digital iniciada no pelouro em 2005, com o objetivo de tornar os processos de licenciamento de obras menos burocráticos, mais ágeis, rápidos e eficazes. Foi assim que nasceu o projeto NORTEAR, uma plataforma tecnológica que permite efetuar on-line pedidos de aprovação para construção, bem como acompanhar e intervir remotamente nesse pedido, de forma rápida e cómoda. Na senda da modernização dinamizada pelo NORTEAR, a Autarquia desenvolveu ainda o sistema MIRANTE, que permite disponibilizar cartas geográficas e levantamentos territoriais. Uma ferramenta de extrema utilidade, que complementa a dimensão digital dos processos de obras e urbanismo do NORTEAR.
Numa outra vertente, desde 2011 que a Câmara Municipal tem disponível on-line, na página oficial do Município (www.cm-feira.pt), um conjunto de serviços, de carácter não urbanístico, que até então apenas eram prestados aos munícipes de forma presencial, nos balcões de atendimento da Autarquia. Esta é uma das medidas implementadas no âmbito do programa Simplex Autárquico, que pretende melhorar a eficiência dos serviços, simplificar procedimentos e facilitar a relação com o munícipe, procurando uma maior transparência e rapidez na resposta.
De referir ainda que a Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira foi a primeira biblioteca pública do País a obter certificação de qualidade, em 2006, e que, atualmente, estão em curso processos de certificação na Divisão de Recursos Humanos e Divisão de Ação Social e Qualidade de Vida da Câmara Municipal, com o objetivo de melhorar a eficácia de ambos os serviços.
Um comentário acerca da importância do QREN para a materialização de projetos que visam aumentar a competitividade deste município. Gostaria de fazer um balanço desta forma de financiamento de projetos?
Sem dúvida que os fundos comunitários têm sido fundamentais para a concretização de infraestruturas de grande relevância para o Município, muitas delas já concluídas e outras em fase de execução. A rede de água e saneamento, os centros escolares e a requalificação dos museus municipais são alguns exemplos já concretizados. Brevemente, avançaremos com a construção do Centro de Artes de Rua (Caixa das Artes) e do Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (PERM), este último com um financiamento de oito milhões de euros. Desde o primeiro quadro comunitário de apoio - e já lá vão cerca de 25 anos - que o Município tem recorrido aos fundos comunitários disponíveis para avançar com obras que, de outra forma, não seria possível executar.
Numa altura em que a competitividade entre cidades se acentua, a criatividade e a inovação são elementos cada vez mais importantes para a diferenciação. Esta é uma visão partilhada pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira?
Potenciar aquilo que nos distingue tem sido a estratégia seguida pelo Município de Santa Maria da Feira desde há vários anos, seja no Turismo, na Cultura, na Ação Social ou no Desenvolvimento Económico. Não é por acaso que somos reconhecidos dentro e fora de portas pela nossa identidade industrial e cultural, mas também pelas nossas políticas sociais, marcadas pela inovação e criatividade no reforço da coesão social. Por exemplo, quando avançámos, em 2009, com a Rede de Restaurantes Solidários, servimos de inspiração a muitos outros municípios e até a um projeto similar de dimensão nacional. O mesmo acontece com os nossos eventos culturais de referência, que têm sido pioneiros em áreas fundamentais como o envolvimento da comunidade e capacitação artística local. Para além disso, temos apostado na promoção dos nossos equipamentos turísticos, potenciando as suas especificidades: temos o único museu industrial de papel em atividade do País, galardoado pela APOM com o prémio “O Melhor Museu Português de 2011”; temos um balneário termal com condições de excelência; temos um dos mais belos castelos de Portugal; temos o único parque zoológico do país dedicado exclusivamente a aves. Enfim, temos inúmeras potencialidades turísticas que procuramos conjugar com a nossa oferta cultural e gastronómica, convidando os turistas a visitar o Concelho e a regressar.
Que linhas gerais estratégicas têm vindo a ser desenvolvidas com vista a fortalecer o papel o município de Santa Maria da Feira no sistema regional?
A construção do Europarque e do Hospital S. Sebastião foram dois marcos indiscutíveis na afirmação do município de Santa Maria da Feira no sistema regional. O Europarque foi uma verdadeira conquista, por ser um equipamento muito cobiçado e disputado por vários municípios, sobretudo da Região Norte. Palco da Cimeira dos Chefes de Estado em 2000, o Centro de Congressos do Europarque colocou Santa Maria da Feira no topo da atualidade, fortalecendo a notoriedade do Município, quer na Região, quer no País. Outra conquista dos feirenses foi a construção do Hospital S. Sebastião, que pôs termo a uma luta de mais de 30 anos, com inúmeros avanços e recuos. Hoje, o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é, indiscutivelmente, uma referência a nível nacional, nas áreas da Saúde e da Gestão. Santa Maria da Feira dispõe ainda de importantes infraestruturas em outros setores-chave, como a Educação (dois institutos de ensino superior), Justiça (Tribunal e Julgado de Paz) e Desenvolvimento Económico (Feira Park – Parque de Ciência e Tecnologia), que potenciam a atração de população e investimento para o Concelho.
Atualmente, quais as principais estratégias desenhadas pela autarquia para, em conjunto com os parceiros empresariais, vencer os efeitos da crise, promovendo o emprego e o crescimento económico da cidade?
Considerando a atual conjuntura económica e a necessidade cada vez maior das nossas empresas apostarem nas exportações e na internacionalização, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem centrado a sua ação no estabelecimento de contactos institucionais com países potencialmente atrativos para os empresários feirenses, sendo facilitador no encontro de parceiros. Exemplo disso foi o protocolo assinado recentemente com a comunidade urbana de Kenitra, Marrocos, que tem a maior zona franca de África, tendo em vista a cooperação económica e cultural entre ambas as regiões, mas sobretudo a internacionalização dos negócios feirenses no mercado marroquino. Para além de Marrocos, a Câmara Municipal tem estabelecido contactos com Moçambique, para onde partirá em meados de novembro uma comitiva de empresários do Concelho. Esta é uma nova perspetiva de atuação, virada para a captação de investimento e apoio à internacionalização, aproveitando a existência de feirenses radicados em todo o mundo, pois estamos certos de que ao ajudarmos as nossas empresas a exportar os seus produtos estamos a contribuir para a sua sustentabilidade e crescimento, fundamentais para a manutenção dos postos de trabalho.
Fonte: VI
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