Mais de 93% dos projetos licenciados em Lisboa são para reabilitação

Em 2012, a Câmara Municipal de Lisboa emitiu licenças para um total de 295 projetos imobiliários, dos quais 93,5%, num total de 276 projetos, são respeitantes a obras em edificado, mostrando o peso que a reabilitação tem vindo a assumir na capital. Os dados relativos ao licenciamento de obras da Câmara Municipal de Lisboa cedidos à Confidencial Imobiliário, revelam ainda que o total de projetos licenciados para reabilitação contemplam um total de 1.134 fogos, que contrastam com os 58 fogos integrados nos 19 projetos de promoção nova licenciados no mesmo período.

No âmbito do processo de reabilitação da cidade de Lisboa em 2012, há ainda a considerar as 907 obras de conservação para as quais a autarquia emitiu uma autorização de ocupação da via pública e que não exigem qualquer processo de licenciamento. Estas obras de conservação destinam-se a manter uma edificação nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução, ampliação ou alteração, ou seja, são obras de restauro, reparação ou limpeza, que dispensam emissão de alvará. Com base nos dados relativos à emissão destas autorizações, é possível ver que estas obras evidenciaram uma tendência de crescimento ao longo do ano e que foi apenas invertida no último trimestre. No 1º trimestre de 2012 foram contabilizadas 206 obras deste tipo, volume que aumentou para 229 unidades no 2º trimestre e 302 unidades no 3º trimestre, recuando depois para 170 obras no 4º trimestre.

Quanto ao licenciamento para reabilitação, ou seja de projetos de obra em edificado, medindo em número de fogos, a atividade diminuiu entre o 1º e o 4º trimestre de 2012, com 360 e 158 unidades licenciadas respetivamente. Não obstante, o 4º trimestre apresentou uma melhoria face ao trimestre anterior, que tinha recuado significativamente face aos dois primeiros trimestres de 2012, apresentando apenas 85 fogos licenciados para reabilitação.

Fonte: VI