Prédios não avaliados vão ter IMI provisório

As notas de liquidação de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com base na reavaliação geral que ocorreu ao longo de 2012 já estão a ser enviadas aos proprietários. No entanto há uma parte dos prédios que não será avaliados a tempo.

Para quem ainda não teve os seu prédio reavaliado, as Finanças irão cobrar um IMI provisório que, caso o valor seja inferior ao definitivo, a diferença terá de ser cobrida em Novembro. Esta situação destina-se às pessoas cujos imóveis não foram avaliados por atraso dos serviços das Finanças ou a quem reclamou a avaliação e ainda não recebeu uma resposta final.

O atraso no processo de reavaliação ou os pedidos de segunda avaliação ou impugnação vão fazer com que 900 mil prédio, dos 4,9 milhões existentes, não sejam avaliados a tempo. Essas avaliações serão feitas durante este ano e será atribuído um IMI provisório, segundo a circular torna pública ontem, que corresponde ao valor patrimonial tributário que estava inscrito na matriz do final de 2012 e à taxa aplicável aos prédios não reavaliados (entre 0,5% e 0,8%, consoante os municípios).

Se este valor provisório for superior ao valor definitivo, os proprietários receberão um reembolso imediato, garante o diretor-geral dos Impostos, se foi inferior, o que deverá ocorrer na maioria das situações, terão de pagar o acerto até novembro.

Embora as taxas dos prédios reavaliados sejam mais baixas, variando entro os 0,3% e os 0,5%, a base sobre a qual incidem são mais altas, aumentando o IMI a pagar.Fonte: Dinheiro Vivo