A importância do desempenho energético dos edifícios

O contexto macroeconómico está a pressionar a adoção de medidas no setor da energia que conduzam à redução do consumo e ao desenvolvimento de novas soluções para a oferta, tendo em conta os desafios de sustentabilidade ambiental, a fiabilidade e qualidade de fornecimento e o maior envolvimento dos consumidores, que passa pela tomada de decisões com vista à otimização da sua fatura energética não só como consumidor, mas também como produtor.

Em relação a este último aspeto, a interação das redes elétricas com os consumidores pressupõe o aumento da capacidade de integração, nas redes elétricas, da produção distribuída e da microprodução a partir de fontes de energia renovável. Trata-se de um desafio tecnológico cuja superação depende da alteração do paradigma das redes de distribuição, implementando o conceito de redes inteligentes.

É, no entanto, na área do consumo onde as intervenções de curto prazo poderão ser mais eficazes. Nesta área, é sabido que os edifícios são responsáveis, em toda a Europa, por cerca de 40% do consumo total de energia nas cidades, sendo que um terço é relativo a edifícios não residenciais, isto é, escritórios, indústria, escolas e outros edifícios de uso público e privado. 

A redução do consumo de energia e a utilização de energia proveniente de fontes renováveis no setor dos edifícios constituem, assim, um dos objetivos da UE que, no propósito de tornar menos dependentes os países que a constituem, publicou a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu. 

Esta diretiva estabelece que os Estados-membros devem assegurar que até 31 de dezembro de 2020 todos os novos edifícios sejam construídos por forma a satisfazer o princípio de se constituírem como “nearly zero-energy buildings” (edifícios com necessidades quase nulas de energia), ou seja, com muito elevado desempenho energético, e que os novos edifícios ocupados e detidos pelo setor público devem cumprir esse objectivo até 31 de Dezembro 2018.

Define, igualmente, que os Estados-membros devem elaborar planos nacionais para aumentar o número de edifícios “nearly zeroenergy” e desenvolver políticas e defi nir metas que garantam que a reabilitação e a renovação de edifícios se processem com vista à satisfação desse princípio.Com a aplicação das medidas de eficiência energética, a Comissão Europeia considera que serão conseguidas poupanças de energia nos edifícios residenciais e para uso comercial de 27% a 30%.

A definição de edifício com desempenho energético muito elevado pressupõe a adoção de soluções com base em novos materiais, novas tecnologias que incorporem e se ajustem à envolvente ambiental, de acordo com a sua localização, o clima local, as características da construção e que, aproveitando a energia solar, reduzam as perdas térmicas. 

Em suma, as intervenções, tanto na construção nova, como na reabilitação urbana, terão de ser executadas com base em metodologias ajustadas a cada caso, o que pressupõe a adoção de instrumentos legislativos adequados que tenham em conta que a reabilitação urbana é diferente da construção de raiz. Não se podem impor cegamente a edifícios do século XIX soluções adequadas para edifícios do século XXI.

Por Carlos Matias Ramos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros

Fonte: Público