Bancos arriscam corte até 60% no valor dos imóveis se não os reavaliarem

O Banco de Portugal ameaça reduzir entre 15% e 60% o valor dos imóveis em carteira nos bancos caso estes não procedam a uma reavaliação do valor desses imóveis segundo as regras definidas pelo banco central.

Segundo uma circular de meados de setembro, a entidade liderada por Carlos Costa mostra-se preocupada com a exposição dos bancos ao setor imobiliário e diz que, depois das inspeções realizadas ao crédito à construção e atividades imobiliárias, encontrou situações em que não é "suficientemente prudente" o valor a que são avaliados os imóveis retomados por falta de pagamento do cliente.

Assim, o Banco de Portugal (BdP) obriga agora os bancos a reavaliarem todos os imóveis adquiridos em dação em pagamento ou recuperação de crédito cuja data da última avaliação seja igual ou superior a um ano, com referência a 31 de julho deste ano.

E para verificar se a reavaliação está, ou não, a ser feita, o Banco de Portugal determina que "as instituições devem comunicar ao Banco de Portugal, até 30 de novembro, de 2013, informação com o detalhe dos imóveis que foram objeto de reavaliação, de acordo com um 'template' a disponibilizar oportunamente pelo Banco de Portugal".

Os bancos têm ainda de reavaliar "todos os imóveis rústicos e os terrenos para construção" cujo valor considerado na avaliação partiu do princípio de que a construção ia ser concluída.

Neste caso, se houver a expectativa que a construção prevista para aquele local não vai ser realizada ou que o será "muito dificilmente", deve ser tido em conta só o valor do terreno. Já se a expectativa for que a obra é realizável, mas apenas num horizonte de médio ou longo prazo, o Banco de Portugal diz que "a reavaliação deve refletir o adiamento dos 'cash flows' de acordo com esse prazo", devendo ainda o relatório indicar o "valor do terreno no seu estado atual".

As reavaliações têm ser feitas por peritos externos aos bancos registados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), sendo que cada perito não pode concentrar mais de 20% das avaliações ou dos montantes. O BdP diz ainda que o imóvel deve ser visitado.

Por fim, se não forem cumpridas estas orientações, o BdP aplica ao valor dos imóveis descontos entre 15 e 60% segundo uma tabela pré-estabelecida.

Por exemplo, no caso de um imóvel em que a última avaliação foi feita há mais de três anos e cuja obra não esteja concluída sequer a 50%, o BdP impõe um 'haircut' (corte) de 60% no seu valor.

As reavaliações dos imóveis (quer sejam feitas pelos bancos seguindo as orientações do Banco de Portugal, quer sejam impostas) terão um impacto negativo nas contas dos bancos, já que regras mais exigentes deverão aumentar as imparidades (perdas) e fazer derrapar os resultados financeiros, num ano em que o setor tem vindo a acumular prejuízos.

No final do primeiro semestre, entre os cinco principais bancos, o BCP apresentou um prejuízo de 488 milhões de euros, o BES de 237,4 milhões de euros e a CGD de 181,6 milhões de euros. Já o Banco BPI e o Santander Totta geraram lucros de 58,9 e 30,9 milhões de euros, respetivamente.

Na semana passada o "Jornal de Negócios" já tinha noticiado que o Banco de Portugal está a "apertar as regras sobre a avaliação de imóveis que os bancos têm em balanço e que só nos cinco maiores grupos financeiros ascendem a mais de 5200 milhões de euros".

Fonte: JN