O Estado lançou na semana passada uma nova operação relâmpago de venda de património público com o objectivo de arrecadar, no mínimo, cinco milhões de euros. No entanto, e tal como se tem verificado nos últimos anos, os resultados ficaram aquém das expectativas. Dos 69 imóveis que foram a leilão, apenas dois atraíram compradores e o encaixe ficou-se por 81 mil euros. Nas restantes hastas públicas não apareceram sequer interessados.
De acordo com informação divulgada no site da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), a quase totalidade das 69 hastas públicas realizadas entre 9 e 13 de Dezembro ficaram desertas, não tendo sido feita qualquer licitação. Apenas um apartamento no Porto e uma moradia em Vila Real de Santo António suscitaram-se interesse e, com base nos resultados, conclui-se que mesmo nestes dois leilões a procura terá sido fraca, já que os imóveis foram comprados praticamente pelo preço mínimo fixado: o primeiro estava avaliado em 50 mil euros e foi adquirido por mais um cêntimo e o segundo, que tinha uma base de licitação de 31.400 euros, foi arrematado por 31.500 euros.
Nesta operação relâmpago, o Estado pretendia encaixar cinco milhões de euros em apenas cinco dias, mas a venda destes dois imóveis permitiu um ganho muito inferior: 81.400 euros. Este valor corresponde a 1,6% das expectativas iniciais de receita. Nas hastas que ficaram desertas encontrava-se, por exemplo, um T1 no centro do Porto por 45.500 euros ou um prédio de dois andares na Ponta do Sol (Madeira), com um preço base de 68.000 euros. O imóvel com o valor mais elevado era um prédio com duas moradias em Évora (226.100 euros) e, no extremo oposto, surgia um apartamento em Beja (5900 euros). Dias depois de ter divulgado a realização das hastas públicas, a DGTF retirou sete activos de leilão, que valiam mais de 460 mil euros.
Apesar de terem ficado aquém das expectativas, os resultados dos leilões que ocorreram na semana passada estão em linha com os registados nos últimos anos. Desde 2011 que o Estado tem vindo a recorrer a estas mega-operações para se desfazer de património, mas o sucesso foi sempre limitado. Apesar dos preços convidativos, as condições de venda dos imóveis (que foram adquiridos ou herdados pelo Estado e cuja alienação é centralizada na DGTF) têm vindo a afastar compradores.
Quem quiser adquirir algum dos imóveis a leilão tem de pagar, de imediato e no mínimo, 5% do valor oferecido. E, num prazo de dez dias após a adjudicação provisória do bem, o comprador é obrigado a comprovar que não tem dívidas ao Estado, tanto à administração fiscal como à Segurança Social. Caso não apresente documentos comprovativos, a venda é cancelada. Os restantes 95% do preço podem ser abatidos em prestações (num limite de onze), mas a taxa de juro praticada é de 7%.
Nos últimos quatro anos, oito leilões organizados pela DGTF, cujos imóveis estavam avaliados em 40,7 milhões de euros, foram concluídos. E, tendo em conta os resultados divulgados, foram arrecadados apenas 4,6 milhões com a venda de património. Excluindo as receitas de 2,3 milhões que eram esperadas com uma operação lançada em Outubro (e cujo desfecho não é conhecido), o encaixe ficou-se por cerca de 11,5% dos ganhos esperados.
No final do ano passado, o Governo decidiu associar-se à Caixa Geral de Depósitos para aliciar mais investidores. No site da DGTF anunciava-se que o banco público iria disponibilizar condições especiais na compra de 72 casas de magistrados que foram a leilão em Dezembro de 2012, oferecendo um financiamento a 100% do valor de avaliação do imóvel. No entanto, também esta operação ficou aquém das expectativas, tendo rendido apenas 1,7 milhões, quando o património estava avaliado em cinco milhões. Desde então, o Estado não voltou a assumir publicamente parcerias neste campo com a instituição financeira.
Fonte: Público
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