O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia anunciou hoje que o Governo está a “ponderar” a “simplificação de algumas regras” para a reabilitação urbana de modo a torná-la mais atrativa do que a construção nova.
A falar aos jornalistas à margem da entrega dos Prémios IHRU 2013, que destacam projetos de reabilitação urbana, Jorge Moreira da Silva disse que espera apresentar “ainda este mês” a versão final desta “simplificação”, que considera “muito importante para dinamizar a economia, o emprego e para criar um novo padrão de desenvolvimento sustentável”.
“A avaliação que fazemos da reabilitação urbana associa uma grande oportunidade a este setor, mas também um conjunto de constrangimentos que superam a mera restrição financeira”, afirmou, lembrando que, para além de ainda ser “mais fácil e mais barato fazer nova construção do que a reabilitação”, existem “outros constrangimentos, como a aplicação de alguns regulamentos que se não justificam para a reabilitação na mesma medida em que se justificam para a nova construção”.
Isso, explicou, “impede a reabilitação urbana de ser explorada em todo o seu potencial”.
Moreira da Silva afirmou que o tema está ainda “num debate interno no Governo” e não antecipou, por isso, detalhes sobre que regras podem ser simplificadas.
O responsável afirmou apenas que o Governo pretende que essa alteração legislativa permita, “no curto prazo, intervenções menos dispendiosas na reabilitação urbana, de modo a atrair mais investimento, criar mais emprego, e condições para a reabilitação nas cidades”.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) atribuiu hoje, no Palácio Foz, os prémios IHRU 2013, após análise de um júri presidido pelo arquiteto Souto de Moura, vencedor do galardão no ano passado.
Fonte: iOnline
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