No ano passado, as vendas de imóveis renderam aos cofres do Estado um total de 390,2 milhões de euros de IMT. Ainda é menos de metade do que a receita arrecadada em 2007 (ano em que se registou um “pico” de 933 milhões), mas é também a primeira vez desde que estalou a crise financeira que a receita deste imposto não caiu.
Não há ainda dados definitivos sobre o número de transações de imóveis realizadas em 2013, mas a informação já disponível e reunida pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) indica que no ano passado terão sido vendidos apenas 96,9 mil imóveis residenciais. Este número traduz uma quebra de cerca de 20% em relação ao número de casas comercializadas no ano anterior, mas esconde a recuperação da procura que começou a observar-se a partir do terceiro trimestre, continuou pelo quarto e que se manteve em janeiro.
De acordo com Luís Lima, as vendas de casas em janeiro cresceram cerca de 30% em relação ao mesmo mês de 2013 e o número de potenciais clientes que naquele mês tentou fazer ou fez negócios com imobiliárias disparou 40%.
Depois de um primeiro semestre de 2013 “péssimo”, o terceiro trimestre trouxe, pela primeira vez desde 2009, o primeiro crescimento homólogo no número de vendas. E entre o que se vendeu incluem-se os cerca de 300 milhões de euros em imobiliário transacionados por via dos “vistos dourados” e também do regime de isenção em sede de IRS que Portugal disponibiliza aos reformados europeus (incluindo os emigrantes) que se instalem em Portugal.
“Em 2013, assistimos a uma quebra das vendas, mas também se venderam casas de valor mais elevado, muitas por causa dos golden visa”, precisou o presidente da APEMIP, que acredita que, este ano, esta medida, que permite aos estrangeiros obterem autorização de residência em Portugal se investirem mais de 500 mil euros em imóveis, deverá gerar um volume de negócios da ordem dos 700 milhões de euros - valor que mais do que duplica os 300 milhões contabilizados em 2013 e que supera até as estimativas do Governo.
O IMT incide sobre o valor que consta nas Finanças para efeitos de imposto municipal sobre imóveis ou no da venda, se este for superior. E ainda que para a generalidade dos imóveis os preços se tenham mantido em baixa ao longo de 2013, o diretor do Confidencial Imobiliário, Ricardo Guimarães, acentua que se começou a assistir na parte final do ano a um abrandamento nessa tendência de descida. E, à medida que a procura for crescendo, é de esperar que os preços comecem a acompanhar a subida.
Para a receita do IMT terá ainda contribuído a recuperação das vendas de imóveis do segmento comercial, as quais mais do que triplicam no ano passado. O mercado começa a sair da crise.
Fonte: Dinheiro Vivo
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