Ora, como é habitual acontecer com qualquer regime novo e relativamente bem-sucedido no âmbito das políticas de imigração, estes momentos são propícios à divulgação de opiniões que, para além de revelarem pouco conhecimento sobre o regime legal aplicável, quase se parecem limitar a pretender transmitir uma opinião negativa, demagógica, de contrapoder e, em certa medida, xenófoba ou mesmo racista.
Desde logo, muitas são as notícias em que se misturam os vistos gold e a cidadania no mesmo saco, sendo o programa em causa apresentado como um el dorado que vem favorecer e facilitar o processo de obtenção de cidadania portuguesa por um titular de um visto gold face em relação aos demais cidadãos estrangeiros em Portugal, ou que irá descaracterizar o nosso próprio país enquanto nação. Fala-se inclusivamente na preocupação da União Europeia sobre este tema, ligando-se a mesma à política dos vistos gold sem qualquer nexo de causalidade.
Ora, a lei da cidadania portuguesa não estabelece qualquer regime de exceção para os titulares de um visto gold ou seus familiares, pelo que também nestes casos é necessário cumprir os mesmos requisitos para a obtenção da cidadania portuguesa, mormente a prova de conhecimento suficiente da língua portuguesa, sendo inclusivamente motivo de oposição à aquisição da nacionalidade a inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional.
Não nos podemos esquecer que a obtenção do visto gold é o equivalente à obtenção de uma autorização de residência temporária, pelo que estamos apenas perante uma etapa inicial em todo o procedimento necessário à eventual obtenção da cidadania portuguesa por um estrangeiro que aqui resida (e sendo ainda certo que muitos destes titulares de vistos gold nem sequer estão interessados na obtenção da nacionalidade portuguesa).
Seja como for, nos tempos que correm, num país eternamente em crise, cada vez mais desprovido de população residente em idade ativa, bom seria que houvesse, de facto, um largo conjunto de cidadãos estrangeiros não só apostados em aqui realizarem uma parte significativa dos seus investimentos, mas também em aqui efetivamente se estabelecerem e aprenderem a nossa língua, a nossa cultura, a nossa história.
Não nos podemos ainda esquecer que aqueles que estão a investir em Portugal não estão apenas a adquirir um imóvel, a depositar uma determinada quantia num banco ou a contratar trabalhadores, mas estão também a pagar taxas mais elevadas que o habitual para a obtenção de uma autorização de residência temporária, bem como um conjunto elevado de impostos e outros custos associados à realização do investimento em causa, sendo difícil de quantificar o valor efetivamente despendido no nosso país por cada titular de golden visa.
Assim, num momento em que Portugal compete com cada vez mais países europeus pela captação de investimento estrangeiro em sede de políticas de imigração, é importante que esta política e os investidores em causa sejam vistos com bons olhos pela generalidade dos portugueses.
Sempre fomos conhecidos por recebermos de braços abertos aqueles que vêm de fora, bom seria, por isso, que o facto de se tratarem de estrangeiros com capacidade económica acima da média, ou de serem oriundos de geografias com hábitos ou culturas menos próximas, não fosse subitamente um motivo inibidor da nossa hospitalidade para com aqueles que aqui decidem investir ou se estabelecer.
Por Gonçalo de Almeida Costa
Fonte: OJE
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