A garantia foi dada pelo presidente da Câmara de Gaia (CMG), Eduardo Vítor Rodrigues, à margem da inauguração da Loja de Reabilitação Urbana, no centro histórico.
“A nossa expectativa é podermos ultrapassar os 500 milhões de euros em intervenção em espaço público para o ano do quadro comunitário de apoio de 2014 a 2020”, disse o autarca que fez questão, porém, de recordar que o valor, que é o que estima que venha a ser atribuído às diferentes candidaturas do concelho, não será, na sua maioria, responsabilidade da autarquia.
A comparticipação do município deverá ser no máximo de cerca de 50 milhões – “10 por cento” – uma vez que os fundos deverão apoiar “em 90 por cento”. “Os fundos comunitários nunca estão garantidos antes de aprovadas as candidaturas”, mas “se conseguirmos montar a nossa máquina a tempo da abertura das candidaturas, penso que teremos grandes probabilidades de sucesso”, acrescentou o edil apontando para Outubro “o grande momento da aplicação do próximo quadro comunitário”.
Gaia é o segundo município mais endividado do país e tem uma divida de cerca de 300 milhões de euros , segundo as últimas notícias. Nesse ponto, a possível falência do município, que enfrenta vários processos de execução de divida e penhora conforme o PÚBLICO tem vindo a avançar, tem sido um constante preocupação.
Porém, questionado pelo PÚBLICO, Vítor Rodrigues, que admitiu que tem feito uma “travagem a fundo em tudo quanto é orçamento da câmara para 2014”, sustentou que a “gestão é criteriosa” e que a autarquia é “uma das poucas do país que tem também receitas próprias”.
O edil admitiu ainda que o investimento, neste caso, se trata de uma “opção” por aquilo que pode vir a ser mais “reprodutor” no futuro e que a dívida, que “não é para pagar no imediato” é “gerível a médio e a longo prazo”.
Entre as áreas de reabilitação urbana com maior prioridade, o autarca salientou a da encosta do Douro, Monte de Virgem, Serra de Canelas e Monte Murado e recordou que este investimento terá “retroactivos” uma vez que depois haverá alterações do IMI a pagar por cada edifício recuperado, arrecadando o município maior imposto. Para além do investimento, a autarquia atribuirá isenções parciais nas taxas de licenciamento como incentivo aos privados.
O edil apontou ainda que se verificaram “erros urbanísticos” no concelho durante a presidência de Luís Filipe Menezes (PSD). “Houve uma excessiva prioridade numa densificação urbana do concelho” e “um desprezo de um núcleo mais interior do concelho com potencialidades fantásticas”, disse.
Vítor Rodrigues fez também questão de rejeitar que a regeneração urbana venha a ser uma “purga social”. “Temos alguns exemplos que são de evitar em que não foram os autóctones que lá ficaram mas os técnicos que gostaram tanto e compraram. O Porto teve essa debilidade”, criticou. Aliás, o socialista elogiou o modelo de requalificação urbana de Guimarães em vez do do Porto.
Futuro da SRU do Porto de novo adiado
Na município vizinho, a reunião dos accionistas da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) – Porto Vivo, agendada para ontem foi novamente adiada, sem que qualquer um dos pontos em cima da mesa tenha sido discutido ou votado. O futuro da SRU ficou, agora, adiado para Maio.
Fonte: Público
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