O aumento da carga fiscal sobre os imóveis tem obrigado a que muitos proprietários recorram a certas habilidades para fugirem à lei e não terem de pagar tanto, disse o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques.
O responsável garante que há pelo menos 30 casos de proprietários entre Lisboa e Porto que já estão a ser ameaçados pelas Finanças. "Se não pagarem os impostos, penhoram-lhes os imóveis", afirma. Esta situação que está a gerar o pânico entre senhorios e proprietários, em "rotura financeira" com a carga tributária, obrigou a que muitos tivessem de passar os seus imóveis em propriedade vertical para horizontal.
Passando a explicar: em 2012 foi aprovada uma lei que obrigava a que os edifícios que valessem mais de um milhão tivessem de pagar 1% desse valor. "Como o governo não conseguiu encontrar nenhum palacete que valesse mais de 500 mil, aplicou a lei a prédios residenciais nos centros de Lisboa e Porto. A questão é que a maioria desses imóveis estão construídos em propriedade vertical - cujos andares são todos do mesmo proprietário e não podem ser vendidos em separado -, obrigando a uma carga fiscal muito mais pesada", esclarece Frias Marques, sublinhando que os proprietários preferem investir entre 5 e 10 mil euros para fazerem uma escritura de propriedade horizontal e assim pagar menos impostos. "Não nos podemos esquecer que os imóveis dos centros destas cidades são habitados por inquilinos que já moram nas casas há muitos anos e pagam rendas irrisórias, não sendo por isso possível cobrar impostos tão elevados aos proprietários", acrescenta ainda a mesma fonte.
Todos os dias, os proprietários dão provas da sua incapacidade financeira para fazer face aos impostos, utilizando recursos às Finanças e impugnações aos tribunais. Só que, apesar de os tribunais darem razão os proprietários, as Finanças insistem nos seus intentos e recorrem constantemente da sentença. Por isso, de acordo com o profissional, "nestas condições, vai-se assistindo ao confisco das propriedades imobiliárias", o que só prova que o "governo tem uma grande falta de vergonha".
Mas o presidente da ANP não se fica por aqui e aproveita para deixar uma pergunta no ar: "Se milhares de portugueses sofreram cortes nos seus ordenados e pensões e milhares de senhorios, contribuintes líquidos, sofreram agravamentos nas contribuições que pagam ao Estado central e às autarquias, para onde foi o dinheiro?" Na sua opinião, "há aqui gato escondido com rabo de fora!", até porque os que recebem recebem menos e os que contribuem contribuem mais. Mas mesmo assim a dívida não pára de aumentar, cifrando-se hoje à volta dos 130% do PIB - acima dos 60% admitidos pela União Europeia.
Continuando o seu "desabafo", a mesma fonte lembra que o imposto municipal sobre imóveis (IMI) que está taxado entre 1,3% e 1,5%, este ano está fixado no mínimo, única e exclusivamente porque é ano de eleições.
Fonte: iOnline
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