O número de actos de registo predial requeridos pela internet registou uma quebra de 22,5% em dois anos, de acordo com a análise aos dados divulgados pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Em 2013, as conservatórias do registo predial receberam um total de 246.544 requerimentos, o que representa uma diminuição de 55.381 atos em relação a 2011. Em 2012 foram requeridos pela net 271.349 atos, mais 9,1% (30.576) que o ano passado. Só os procedimentos especiais no âmbito do Casa Pronta caíram um terço nos últimos dois anos. Em 2013 foram requeridos 52.826 atos no âmbito deste serviço, o que traduz uma quebra de 27.207 atos (34%) em relação a 2011. Em relação a 2012, o decréscimo foi de 6826 (11,4%). Estas variações podem ser explicadas, pelo menos em parte, pela queda do mercado imobiliário, sobretudo de compra de habitação, devido às restrições ao crédito bancário.
O Casa Pronta permite realizar de forma imediata todas as formalidades necessárias a compra e venda, doação, permuta, dação em pagamento de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa, num único balcão de atendimento. O serviço permite também realizar a constituição de propriedade horizontal.
Os dados dos primeiros cinco meses de 2014 apontam para uma nova descida do número de actos. Até Maio foram requeridos 21.082 actos no âmbito do Casa Pronta, menos 624 que em igual período de 2013. O número total de actos requeridos também regista uma ligeira quebra no período em análise. Até Maio, as conservatórias receberam 102.012 requerimentos, menos 134 que em igual período do ano passado.
QUASE 20 MIL EMPRESAS NA HORA
Em 2013 foram criadas 19.629 empresas na hora, o que representa um aumento de 2.677 (15,7%) em comparação com as que foram constituídas no ano anterior. Apesar deste acréscimo, o número de sociedades está, ainda assim, aquém das 21.347 constituídas em 2011. Os dados relativos aos primeiros cinco meses de 2014 apontam para uma nova quebra. Até Maio já foram criadas 9213 empresas, menos 651 que em igual período do ano passado.
Os números do Instituto dos Registos e do Notariado revelam ainda que foram criadas 11.716 empresas online em 2013, ou seja, mais 1.328 que um ano antes e mais 1.938 que em 2011.
MENOS 234 MIL REGISTOS DE AUTOMÓVEL
O número de actos de registo automóvel requeridos pela internet também registou um decréscimo significativo nos últimos dois anos. Em 2013 foram requeridos 978.940 procedimentos, o que representa uma quebra de 233.910 (19,2%) em relação a 2011. Se a comparação for com 2012, a diminuição é de 110.051 atos (10,1%). Os dados dos primeiros cinco meses do ano apontam porém para uma recuperação. Até Maio, as conservatórias do registo automóvel receberam 436.601 actos pela net, o que representa um acréscimo de 28.869 actos relativamente a igual período de 2013.
MAIS DIVÓRCIOS, MENOS NASCIMENTOS
Em relação aos actos nas conservatórias do registo civil, o IRN ainda não divulgou os dados finais de 2013 (faltam os relativos a Dezembro). Até Novembro tinham sido registados 63.612 nascimentos, menos 3.651 que nos 11 primeiros meses de 2013. Se a comparação for com igual período de 2011, a quebra é de 9.675. Já o número de divórcios (com partilha) registou um acréscimo (de 63), tendo passado de 2.715 para 2.778 no período em análise. Em relação a 2011, o número de atos registou uma quebra de 244.
Fonte: iOnline
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