PLMJ: A recuperação do mercado imobiliário

Todos os indicadores apontam para uma evolução positiva do mercado imobiliário em 2014, o que permite a PLMJ antever que se estão, de facto, a consolidar as condições para um crescimento sustentado e muito significativo do mercado imobiliário em Portugal.

O ano de 2013, particularmente o segundo semestre de 2013, marcou um novo ciclo no mercado imobiliário em Portugal, traduzido por evidentes sinais de recuperação e dinamismo. De acordo com os dados apresentados por diferentes associações do sector, o ano de 2013 ficou indelevelmente marcado pelo aumento substancial do volume total de investimento imobiliário realizado no mercado português, o qual se saldou, no ano de 2013, num aumento do volume total do investimento de aproximadamente 20%, face aos dados disponíveis por referência aos anos anteriores.

A causa para este aumento substancial do volume total do investimento imobiliário ficou a dever-se, em larga medida, às performances positivas dos indicadores com influência decisiva no mercado imobiliário verificadas, essencialmente, no segundo semestre de 2013. 

Neste período, verificou-se:

1. um aumento substancial das vendas a retalho, alavancada pelo crescente sentimento de confiança dos retalhistas que originou a revisão das suas estratégias de crescimento, estagnadas desde o início da crise económica e financeira iniciada em 2009 e com especial incidência no período recessivo iniciado em 2011; 
2. o crescimento do PIB, alicerçado no aumento das exportações bem como no aumento da procura interna; 
3. a dinamização do turismo, designadamente através do posicionamento de cidades como Lisboa e Porto como destinos turísticos de eleição a nível internacional; 
4. o regresso ao mercado português, de forma activa, de diversos investidores e Fundos de Investimento, seduzidos pelo crescente clima de estabilidade e confiança transmitidos pelo sucesso das medidas implementadas em Portugal; 
5. uma retoma – ainda que algo ténue – do financiamento bancário a potenciais investidores, sobretudo em activos imobiliários prime. 

Mais acresce que, durante este período, foram implementadas em Portugal diversas alterações legislativas, designadamente a revisão do Novo Regime do Arrendamento Urbano, a aprovação do Regime Excepcional de Reabilitação Urbana, o programa dos “Golden Visa” e o regime fiscal aplicável aos Residentes Não Habituais, que tiveram um impacto muito forte e directo na dinamização do mercado imobiliário Português. 

Com as alterações aos regimes do arrendamento e da reabilitação urbana, surgiram novos espaços disponíveis para venda e/ou arrendamento em zonas prime, designadamente em Lisboa nas zonas classificadas da Avenida da Liberdade e Baixa-Chiado. 

Por outro lado, com o sucesso do programa dos Golden Visa, Portugal permitiu-se, em tempo de crise económica e financeira, dinamizar o mercado imobiliário prime que se encontrava estagnado, criando-se as condições que permitiram atrair investimento externo na compra activos imobiliários de elevado valor, na sua maioria de natureza habitacional, permitindo escoar – e nalguns casos até esgotar – produtos imobiliários disponíveis, sobretudo, nas regiões de Lisboa, Cascais e Algarve. 

Tal como já acima referido, ainda que de forma breve, a revitalização das cidades e o posicionamento e novas dinâmicas das cidades de Lisboa e Porto como destinos turísticos de eleição a nível internacional, têm atraído turistas oriundos de diversas geografias, não usuais em Portugal (Brasil, Rússia, China, Angola), circunstância esta que tem servido igualmente de alavanca para a dinamização do Comércio de Luxo – com reflexos directos no mercado imobiliário – designadamente nas zonas nobres das cidades de Lisboa e Porto, onde se tem verificado um acréscimo significativo de novos estabelecimentos de comércio para a venda a retalho de artigos de luxo ou prime, novas unidades hoteleiras de primeira linha e novos estabelecimentos de restauração e bebidas, dinamizando a promoção, reabilitação e venda ou arrendamento de múltiplos imóveis nestas localizações. 

O forte interesse que se regista por parte de Retalhistas de Artigos de Luxo e Promotores Imobiliários que pretendem desenvolver os seus Projectos de investimento em imóveis no eixo Avenida da Liberdade/ Baixa/ Chiado, esteve na base da criação por PLMJ de um serviço taylored para operadores de Luxury Retail e Investidores que necessitem de aconselhamento jurídico especializado na instalação dos seus negócios ou desenvolvimento dos seus Projectos de investimento nesta zona prime da cidade de Lisboa, o “Lisbon Investments & Avenida Luxury Retail Projects”. 

Em suma, todos os indicadores apontam para uma evolução positiva do mercado imobiliário em 2014, o que permite a PLMJ antever que se estão, de facto, a consolidar as condições para um crescimento sustentado e muito significativo do mercado imobiliário em Portugal. 

Por Tiago Mendonça de Castro, Sócio, Coordenador da Área de Prática de Direito Imobiliário 

Artigo publicado na Revista PLMJ International Legal Network 2013-2014