O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que o Governo criará "uma espécie de cláusula de salvaguarda que impedirá que famílias sem filhos sejam prejudicadas" no âmbito da nova reforma do IRS.
"Criar-se-á ao nível da discussão na especialidade [do Orçamento do Estado para 2015] uma cláusula de salvaguarda", afirmou Pedro Passos Coelho, que falava ao final da manhã na Casa das Artes de Arcos de Valdevez. Segundo o primeiro-ministro, a reforma do IRS "não quer prejudicar os que têm menos filhos", mas sim "dar um incentivo aos que têm mais filhos".
Horas antes, no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais insistiu que a reforma "não determinará, em circunstância alguma", um agravamento do imposto para estas famílias.
O Económico sabe que em causa está a criação de uma cláusula de salvaguarda que impedirá as famílias sem filhos de pagarem mais impostos do que aconteceria se pudessem beneficiar das actuais deduções à colecta de juros com empréstimos à habitação ou rendas - antes dos prazos acordados com a troika, que previa a possibilidade de dedução no IRS das rendas até 2018 e dos juros com empréstimos à habitação até 2016 (actualmente de 504 e 296 euros, respectivamente).
Em 2015 estas deduções já não serão tidas em conta no cálculo do IRS, pelo que quem tiver despesas deste tipo arrisca-se, sem essa cláusula de salvaguarda, a pagar mais imposto a partir de Janeiro.
No caso dos solteiros, o novo modelo de despesas familiares fixa o tecto global em 300 euros por sujeito passivo e elimina a dedução pessoal de 213,75 euros. Esta dedução pessoal, acrescida do benefício actual de 296 com juros de crédito à habitação, perfaz 510 euros, um valor muito superior aos 300 euros de dedução máxima dos solteiros sem filhos que o Governo pretende vir a aplicar em 2015.
Fonte: Económico
0 comentários:
Enviar um comentário
Obrigado pelo seu comentário.