Mercado Residencial de Lisboa

O contexto económico de Portugal dos últimos anos, com o forte impacto que teve nos orçamentos familiares, condicionou de forma severa a evolução do mercado de compra e venda de habitação. No entanto, ao longo de 2013 começou a ser visível uma recuperação do setor, em particular na Área Metropolitana de Lisboa, que verificou uma subida nos volumes de procura na ordem dos 47% face a 2012. Nos primeiros meses de 2014 esta evolução positiva deu já sinais de se manter, com um crescimento da procura no primeiro trimestre de 60% face ao período homólogo do ano anterior.

A evolução positiva na compra de ativos residenciais tem vindo a ser impulsionada não apenas pelas famílias residentes em Portugal, até à data os principais clientes deste mercado. O investimento estrangeiro, na figura de pequenos investidores particulares, trouxe ao setor uma nova dinâmica.

As medidas legislativas introduzidas em Portugal nos últimos anos contribuíram em grande parte para que os ativos de habitação em Portugal se tornassem atrativos para os investidores estrangeiros. As alterações no Regime de Arrendamento Urbano permitiram abrir caminho para a liberalização do mercado de arrendamento habitacional, o primeiro passo para tornar estes ativos atrativos numa perspetiva de investimento.

Mais recentemente, a Autorização de Residência para Efeitos de Investimento (Golden Visa) e o Estatuto de Residente Não Habitual confirmaram um enquadramento legislativo atrativo para a compra de habitação por parte de cidadãos estrangeiros. Estas medidas permitem o acesso à livre circulação no Espaço Schengen por parte de cidadãos não europeus, no primeiro caso, e incentivos fiscais muito interessantes, no segundo.

Os efeitos destas medidas têm-se feito sentir e, segundo dados a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), no primeiro trimestre de 2014 cerca de 3,500 cidadãos estrangeiros investiram no mercado imobiliário português.

Estes foram responsáveis por 14% do número total de imóveis transacionados, sendo os cidadãos europeus a registarem a maior parcela de investimento. Os cidadãos chineses são igualmente fortes investidores, dominando o número de ARI obtidas. Segundo o Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foram concedidas 670 ARI no primeiro semestre de 2014, totalizando 417 milhões de euros, a maioria para aquisição de habitação.

Até ao final do ano a APEMIP prevê que o investimento estrangeiro no imobiliário se situe entre os 1,5 e os 2 mil milhões de euros. Por seu lado o SEF prevê que os ARI concedidos correspondam a um total de mil milhões de euros de investimento.

Por Andreia Almeida, Senior Consultant na Cushman&Wakefield