É tempo de desvanecer todas as dúvidas e ultrapassar o ruído criado com os problemas de ordem judiciária que chegaram a colocar em causa a manutenção de um regime que até ao final de 2014 permitiu a Portugal captar cerca de 1,2 mil milhões de euros. É hoje manifesto que o Regime dos “Vistos Gold”, foi o programa de atração de investimentos que conseguiu obter melhores resultados em tão curto espaço temporal.
De facto, o mês de fevereiro de 2015, regista mais 62 milhões de euros de novos investimentos, dos quais 55 milhões dizem respeito a aquisição de imobiliário nacional, valores que representam um regresso à tendência de crescimento que se vinha a registar até novembro do ano passado.
Tal significa que, após se ter terminado 2014 com mais de 900 milhões de euros captados, dos quais 91% correspondem a investimento em imobiliário nacional, valores que são três vezes superiores aos registados em 2013, e depois de um registo de 46 milhões em janeiro, o mês de fevereiro volta a apontar para uma evolução significativamente favorável, tendo sido concedidas 103 novas Autorizações de Residência para Atividade de Investimento, das quais 96 resultam de investimento em imobiliário.
Por isso, é com satisfação que constato que, para além do aperfeiçoamento da regulamentação, no sentido de criar mecanismos de controlo e uniformização do procedimento de concessão das autorizações de residência, o regime foi melhorado. O bom senso imperou, e correspondendo às nossas propostas, a atividade de investimento passa a incluir, de forma expressa, a reabilitação urbana, uma matéria que é assumida como uma prioridade nacional, mas que, no entanto, tarda em ganhar a dinâmica que é exigida, pelo que este é um contributo importante.
Igualmente, relevante é a intenção de alargar os efeitos positivos do regime dos “Vistos Gold”, através do investimento em imobiliário, em atividades de investigação ou de apoio à produção artística e cultural, a todo o território nacional, mediante a majoração dos projetos realizados em territórios de baixa densidade.
Com efeito, não nos esqueçamos que as autorizações de residência para atividade de investimento, o Regime de Tributação de Residentes Não Habituais e o demais investimento estrangeiro em imobiliário habitacional e não habitacional, permitiram que se pudesse atingir, 2,6 mil milhões de euros em investimento estrangeiro em imobiliário português, no ano de 2014.
Perante a nova realidade, as expectativas têm de ser altas para esta nova fase deste programa. A incerteza foi ultrapassada, o regime foi melhorado e alargado a novas atividades, pelo que o empenho de todos, responsáveis políticos e agentes económicos, tem de ser canalizado para a divulgação externa de Portugal. É um País que dispõe de condições únicas, internacionalmente reconhecidas, pelo que a questão que agora se coloca é a adoção de um discurso positivo, que nos permita ser capazes de aproveitar aquilo que temos de melhor.
Por Reis Campos, Presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário
Fonte: Público Imobiliário
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