Proprietários terão de pedir reavaliação para beneficiar de novos coeficientes de localização

Se pretenderem beneficiar de uma eventual redução de IMI, os proprietários terão de requerer a actualização do valor patrimonial tributário dos seus prédios. Os novos coeficientes de localização, que a Autoridade Tributária e aduaneira está a rever e que deverão estar prontos a ser aplicados em 2016 ao IMI de 2015, não se reflectirão de forma automática no valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis. Por outras palavras, se pretenderem beneficiar de uma eventual redução, os proprietários terão de requerer a atualização do VPT dos seus prédios.

"Os novos coeficientes de localização apenas são aplicáveis a prédios novos construídos depois da sua entrada em vigor", explicou fonte oficial do Ministério das Finanças. Assim, "os contribuintes que pretendam beneficiar dos novos coeficientes por referência a um prédio já avalidido, em resultado do presente processo de revisão, têm sempre o direito de requerer a atualização do VPT do referido imóvel". 

Terninada a revisão, será publicada uma Portaria, com os novos valores e atualizado o mapa do zonamento, disponível no Portal das Finanças. Os proprietários poderão, então, verificar se houve alterações nos sítios onde se localizam os seus prédios e, tendo havido uma redução no coeficiente de localização, poderao fazer uma simulação, também no Portal, para aferir se vale a pena pedir urna reavaliação do VPT. 

Se pelo contrário, se verificar que o zonamento foi revisto para cima, o que conduziria a um aumento de IMI, então não haverá interesse do proprietário em pedir qualquer atualização, pelo que, não havendo uma correção automática, também não se registarão aumentos de imposto. 

Nem poderia, aliás, ser de outra forma, considera o fiscalista Pedro Marinho Falcão, lembrando que está em causa a própria estabilidade das matrizes. Já Silvério Mateus, que coordenou o grupo de trabalho da reforma do património, em 2003, considera que o ajustamento devia ser automático, uma vez que se trata de uma "intervenção oficiosa". E ainda mais neste caso, onde, na sequência da crise do imobiliário, se espera até que o VPT dos prédios baixe.

Fonte: Negócios